DECRETO Nº 169/2025 Araguatins - TO, 09 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando o disposto na Lei Municipal Nº 616/1997.
Considerando a necessidade da Composição do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros, para comporem o Conselho Municipal de Saúde 2025/2026, que será constituído por titulares e suplentes, abaixo relacionados:
I DO GOVERNO MUNICIPAL:
Dois Representantes do Governo Municipal.
a – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ruy Matos Oliveira;
Suplente: Hugo Cardoso Rodrigues.
b – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Titular: Luana Bezerra Morback;
Suplente: Samuel Souza Marinho.
II PRESTADORES DE SERVIÇOS:
a - Dois Representantes dos Prestadores de Serviços Lucrativo Pro SUS
Titular: Milcilene Morais de Lima;
Suplente: Leandro Lopes Machado.
Titular: Alexandre Morais de Lima;
Suplente: Marcelo Gomes da Silva.
III – DOS TRABALHADORES DO SUS;
a – Um Representante da Atenção Básica.
Titular: José Osmir Gomes da Silva
Suplente: Evaldo Caetano da Luz
b – Um Representante do Hospital Municipal de Araguatins Dr. Ostílio Antônio de Araújo.
Titular: Ilton Pereira dos Reis;
Suplente: Cássio Augusto Ribeiro Brito.
c – Um Representante da Vigilância em Saúde:
Titular: Paulo Augusto Farias Soares;
Suplente: João Sobrinho Lessa.
d – Um Representante do CAPS Mente Brilhante.
Titular: Deborah Evelynn Gomes Nascimento;
Suplente: Delmair Silva Miranda.
IV DOS USUARIOS:
Dois Representante de Entidades Religiosas:
a – 1ª Igreja Batista do Tocantins;
Titular: Marcos Levi Brito Barbosa Rios;
Suplente: Geudivam Serafim dos Anjos Almeida.
b – Igreja Presbiteriana do Brasil:
Titular: Kleston Magno de Medeiros Lira;
Suplente: Wilton Silva Gonçalves.
Quatro Representantes de Associações;
a – Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE
Titular: Maria Raimunda Feitosa da Silva;
Suplente: Ivânia Rodrigues Brito.
b – Associação Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente.
Titular: Miguel Batista Barros;
Suplente: Alessandra de Sousa Barros.
c – Associação de Pais, profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas A.P.P.A.
Titular: Andréa da Silva Freire;
Suplente: Gésia de Andrade Sousa.
d – Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins.
Titular: Getúlio Carneiro de Sousa;
Suplente: Cícero Borges Lopes.
Um Representante de Sindicato.
a – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araguatins.
Titular: Edimar Lima da Silva;
Suplente: Ketty da Silva Cunha.
Secretário Executivo: Humberto Sousa Cruz.
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA:
Presidente: Kleston Magno de Medeiros Lira;
Vice – Presidente: Marcos Levi Brito Barbosa Rios;
Secretário: Deborah Evelynn Gomes Nascimento;
Vice – Secretário: José Osmir Gomes da Silva.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 09 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 222/2025 Araguatins - TO, 13 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, LANNA CHRISTINA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Gab. nº 060/2025 Araguatins - TO, 13 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, JOSÉLIA DA SILVA VIEIRA LIMA, Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
TERMO DE ERRATA
DISPENSA 19-2025
CONTRATO Nº 44/2025.
ONDE SE LÊ :
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de assessoria em implantação de gestão pública modelo de qualidade, gestão financeira de recurso públicos, compreendendo organização, aprimoramento e implementação de práticas eficientes e eficazes, atendendo a demanda da Secretaria de Administração de Araguatins-TO. |
04 |
PARCELA |
R$ 16.500,00 |
R$ 66.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 66.000,00 |
PASSA-SE LER:
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de assessoria em implantação de gestão pública modelo de qualidade, gestão financeira de recurso públicos, compreendendo organização, aprimoramento e implementação de práticas eficientes e eficazes, atendendo a demanda da Secretaria de Administração de Araguatins-TO. |
04 |
PARCELA |
R$ 15.000,00 |
R$ 60.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 60.000,00 |
EXTRATO FINAL: DISPENSA 19-2025
CONTRATO Nº 44/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, empresa de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, com sede na Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimare, s/n, Araguatins-TO, CEP 77950-000, neste ato representado pelo Prefeito municipal Sr. AQUILES PEREIRA DE SOUSA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Cosson Soluções Integradas Ltda, nome fantasia Controller Auditoria Assessoria e Consultoria inscrita no CNPJ nº 07.799.728/0001-74, Inscrição Estadual isenta, com sede na Rua 11 Quadra 27 Lote 11 s/n centro, CEP 77.693-000, em Abreulândia-TO, telefone 63 9841 7890, e-mail sergiocosson@gmail.com, neste ato representada pelo proprietário Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson, brasileiro, casado, economista, portador do RG 12.742.771 SSP/SP, CPF ***.***.328-20, residente e domiciliado na 108 Sul, Alameda 12 Lote 53/55, CEP 77.020-114, em Palmas-TO denominada CONTRATADA,
OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de assessoria em implantação de gestão pública modelo de qualidade, gestão financeira de recurso públicos, compreendendo organização, aprimoramento e implementação de práticas eficientes e eficazes, atendendo a demanda da Secretaria de Administração de Araguatins-TO.
PRAZO DE ENTREGA/REALIZAÇÃO SERVIÇO
Os serviços deverão ser executados por um período de até 11/09/2025, realizados junto a Prefeitura Municipal.
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços objeto deste contrato, a quantia total de :
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de assessoria em implantação de gestão pública modelo de qualidade, gestão financeira de recurso públicos, compreendendo organização, aprimoramento e implementação de práticas eficientes e eficazes, atendendo a demanda da Secretaria de Administração de Araguatins-TO. |
04 |
PARCELA |
R$ 15.000,00 |
R$ 60.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 60.000,00 |
ARAGUATINS TO, 02 DE JUNHO DE 2025.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 29/2025 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERAÇÃO DE DRONES, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ENTREGA DE IMAGENS E VÍDEOS AÉREOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ALÉM DE GARANTINDO A SEGURANÇA E QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 13/06/2025 as 08:30 horas até as 08:30 horas do dia 18/06/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.