EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº91/2025; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 PMPP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: G L FEITOSA LTDA; C.N.P.J. Nº 07.993.402/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E TÉCNICA, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED, CAMARINS, TENDAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; VIGÊNCIA: 27/05/2025 A 27/05/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 748.182,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS); DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Decreto nº 218/2025
Araguatins - TO, 04 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto no Decreto 188/2022;
Considerando ainda a necessidade da Composição da Comissão Municipal do processo Seletivo de Diretor da Unidade Escolar;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, sobre a Presidência do Primeiro, para constituir a Comissão Municipal de processo Seletivo para escolha de Diretor de Unidade escolar:
Sarah Coelho Lima – Assessora Jurídico da Administração Municipal;
Isaac Rodrigues Silva – Psicólogo;
Cícera Aparecida dos Santos – Conselho Municipal de Educação;
Zelina mendes Bueno Pereira – Representante da SEMED;
Vanessa Pereira Costa - Representante da SEMED;
Jaumineide Oliveira dos Santos Soares - Representante da SEMED;
Luciana da Costa Dias -Representante dos Professores
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de junho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Gab. nº 058/2025 Araguatins - TO, 05 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, EZEQUIEL PEREIRA SILVA, Motorista Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de junho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Gab. nº 059/2025 Araguatins - TO, 05 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de junho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal