DECRETO Nº 194/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda Parecer Jurídico.
Resolve:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA DAMASCENO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo de seus vencimentos, por tempo indeterminado.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 195/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JOFRIRLENE BORGES DOS SANTOS, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 196/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACY PEREIRA NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 197/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, MILTON DA SILVA FERREIRA, Professor Especialista, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 198/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, Professor Especialista, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 199/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EDIVALDO SOUSA BRANDÃO, Assistente Administrativo, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 200/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, GILBERTO ROSAL FILHO, Professor PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 201/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EDVAN DA SILVA BIZERRA, Professor PII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 202/2025 Araguatins - TO, 29 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EDIVALDO ARAÚJO FERREIRA, Professor PII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº92/2025; CONCORRENCIA 01-2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF Nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO COM PNE DA ESCOLA EDGAR TOLENTINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; VIGÊNCIA: 29/05/2025 A 29/05/2026. VALOR TOTAL: R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº93/2025; CONCORRENCIA 02-2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF Nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA; ESCOLA VANOR DA COSTA PARREÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 29/05/2025 A 29/05/2026. VALOR TOTAL: R$ 843.200,36 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRES MIL DUZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.16-SME, tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material educacional para a sec. mun. de educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 29 de maio de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.25-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária, Georreferenciamento por satélite com correção em tempo real (RTK – Real Time Kinematic) e Levantamento Topográfico para Mapeamento Descritivo de 1.200 Lotes no Setor Vila Madalena no Município de Araguatins-TO incluindo o serviço de atualização do banco de dados do setor de arrecadação do município, formalizando e viabilizando entregas de títulos de domínio para descaracterização de zona rural para zona urbana no município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 29 de maio de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins-TO, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.26-FMAS, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários a famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência social de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 29 de maio de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 13/06/2025, 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.27-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de cilindros de Ar comprimido e Oxigênio Medicinal se faz necessária para atender às demandas urgentes do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 29 de maio de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 29/2025 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERAÇÃO DE DRONES, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ENTREGA DE IMAGENS E VÍDEOS AÉREOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR ATIVIDADES INSTITUCIONAIS ALÉM DE GARANTINDO A SEGURANÇA E QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 29/05/2025 as 08:30 horas até as 08:30 horas do dia 03/06/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVES DO PREFEITO AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA CATÓLICA ADRIANA ARYDES, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ARAGUATINS-TO
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: Declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ 42.667.599/0001-61, representante exclusivo da cantora Adriana Arydes, localizada à AV. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 03 Sala 1423 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – CEP: 22775-057, por intermédio de seu representante legal, ADRIANA PAULA DE ALMEIDA ARYDES, Inscrito no CPF nº ***.***.248-32 e RG: 23.901.566-6 SSP/SP.
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA CATÓLICA ADRIANA ARYDES, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ARAGUATINS-TO |
SHOW |
1 |
UN |
120.000,00 |
120.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. 29/05/2025
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025; Nº PROCESSO: 142/2025; INEXIGIBILIDADE Nº17/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 42.667.599/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA CATÓLICA ADRIANA ARYDES, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ARAGUATINS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA:29/05/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:29/05/2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL