REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025/2026.
COMPOSIÇÃO:
Art. 3º da Lei N° 616/97, que dispõe sobre o conselho Municipal de Saúde de Araguatins – TO será constituído por 16 (dezesseis) membros: titular/suplente,
Como segue:
I DO GOVERNO MUNICIPAL:
Dois Representantes do Governo Municipal.
a – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ruy Matos Oliveira;
Suplente: Hugo Cardoso Rodrigues.
b – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Titular: Luana Bezerra Morback;
Suplente: Samuel Souza Marinho.
II PRESTADORES DE SERVIÇOS:
a - Dois Representantes dos Prestadores de Serviços Lucrativo Pro SUS
Titular: Milcilene Morais de Lima;
Suplente: Leandro Lopes Machado.
Titular: Alexandre Morais de Lima;
Suplente: Marcelo Gomes da Silva.
III – DOS TRABALHADORES DO SUS;
a – Um Representante da Atenção Básica.
Titular: José Osmir Gomes da Silva
Suplente: Evaldo Caetano da Luz
b – Um Representante do Hospital Municipal de Araguatins Dr. Ostílio Antônio de Araújo.
Titular: Ilton Pereira dos Reis;
Suplente: Cássio Augusto Ribeiro Brito.
c – Um Representante da Vigilância em Saúde:
Titular: Paulo Augusto Farias Soares;
Suplente: João Sobrinho Lessa.
d – Um Representante do CAPS Mente Brilhante.
Titular: Deborah Evelynn Gomes Nascimento;
Suplente: Delmair Silva Miranda.
IV DOS USUARIOS:
Dois Representante de Entidades Religiosas:
a – 1ª Igreja Batista do Tocantins;
Titular: Marcos Levi Brito Barbosa Rios;
Suplente: Geudivam Serafim dos Anjos Almeida.
b – Igreja Presbiteriana do Brasil:
Titular: Kleston Magno de Medeiros Lira;
Suplente: Wilton Silva Gonçalves.
Quatro Representantes de Associações;
a – Associação dos Pais e Amigos Excepcionais – APAE
Titular: Maria Raimunda Feitosa da Silva;
Suplente: Ivânia Rodrigues Brito.
b – Associação Comunidade Quilombola da Ilha de São Vicente.
Titular: Miguel Batista Barros;
Suplente: Alessandra de Sousa Barros.
c – Associação de Pais, profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas A.P.P.A.
Titular: Andréa da Silva Freire;
Suplente: Gésia de Andrade Sousa.
d – Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins.
Titular: Getúlio Carneiro de Sousa;
Suplente: Cícero Borges Lopes.
Um Representante de Sindicato.
a – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araguatins.
Titular: Edimar Lima da Silva;
Suplente: Ketty da Silva Cunha.
Secretário Executivo: Humberto Sousa Cruz.
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA:
Presidente: Kleston Magno de Medeiros Lira;
Vice – Presidente: Marcos Levi Brito Barbosa Rios;
Secretário: Deborah Evelynn Gomes Nascimento;
Vice – Secretário: José Osmir Gomes da Silva.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 15/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAG,ULISSEVANIA SALES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de materiais de apoio pedagógico, visando assegurar a qualidade da educação ofertada e a promoção do desempenho proficiente nas avaliações externas, em especial no sistema de avaliação da educação básica (SAEB), aos estudantes da rede municipal de ensino de Araguatins/TO
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso I e suas alterações, para:
JCC COMERCIAL LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 45.352.464/0001-03, estabelecida no endereço Q ARNE 51 ALAMEDA 12, LOTE 26 CASA 01, PLANO DIRETOR NORTE, 77.006-414, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
ACERTA BRASIL-PORTUGUES E MATEMATICA PLUS 5° ANO FUND. 1 (LIVRO ALUNO) |
340, |
UN |
R$ 445,00 |
R$ 151.300,00 |
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1/2 |
ACERTA BRASIL-PORTUGUES E MATEMATICA PLUS 9° ANO FND.1 (LIVRO ALUNO) |
17, |
UN |
R$ 445,00 |
R$ 7.565,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR.: |
R$ 158.865,00 |
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Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
21/05/2025
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025; Nº PROCESSO: 115/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: JCC COMERCIAL LTDA, PESSOA JURÍDICA: INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 45.352.464/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA E A PROMOÇÃO DO DESEMPENHO PROFICIENTE NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, EM ESPECIAL NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$158.865,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS); DATA DA ASSINATURA:21/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA DENOMINADA