TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2025 MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis, filtros e óleos, em todo território nacional, atendendo à frota de veículos leves, médios e pesados, além maquinários e equipamentos das secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação da cidade de Araguatins – to.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, neste ato representado pelo Sr(a). LEONARDO HENRIQUE SENE, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.728-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR DESCONTO |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GERAL PNEUS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO |
Sistema Próprio |
1 |
SE |
-R$ 13,00 |
R$ 1.247.194,25 (Um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). |
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TOTAL DO ESTIMADO PARA O FORNECEDOR .: |
R$ 1.247.194,25 |
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PUBLIQUE – SE
ARAGUATINS, 21 de maio de 2025
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
***.***.091-20
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2025 MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis, filtros e óleos, em todo território nacional, atendendo à frota de veículos leves, médios e pesados, além maquinários e equipamentos das secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação da cidade de Araguatins – to.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
HOMOLOGAR: as empresas:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, neste ato representado pelo Sr(a). LEONARDO HENRIQUE SENE, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.728-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR DESCONTO |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GERAL PNEUS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO |
Sistema Próprio |
1 |
SE |
-R$ 13,00 |
R$ 1.247.194,25 (Um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). |
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TOTAL DO ESTIMADO PARA O FORNECEDOR .: |
R$ 1.247.194,25 |
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PUBLIQUE – SE
ARAGUATINS, 21 de maio de 2025
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
***.***.091-20
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº71/2025; PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E CONTROLE COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA E INTEGRADO COM CARTÃO MAGNÉTICO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE TURISMO CULTURA E JUVENTUDE E CONSELHO TUTELAR, E NOS VEÍCULOS COM AUTORIZAÇÃO DE USO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/202. VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 21/5/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.247.194,25 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). SOB A TAXA ADMINISTRATIVA NEGATIVA DE -13,00 % - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de pneus, serviços de borracharia e guincho, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, para o cumprimento das atribuições do Município de ARAGUATINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30, estabelecida em CALÇADA CANOPO, N° 11, 2° ANDAR, SALA 03, CENTRO DE APOIO II, ALPHAVILLE, SANTANA DE PARNAÍBA – SP, CEP: 06.541-078, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
QTDE |
UNID. |
ESTIMADO |
ESTIMADO |
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01/01 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis, filtros e óleos, em todo território nacional, atendendo à frota de veículos leves, médios e pesados, além maquinários e equipamentos das secretarias de administração, infra-estrutura, agricultura e abastecimento, meio ambiente e desenvolvimento, gabinete do prefeito, esporte turismo cultura de juventude e conselho tutelar da cidade de Araguatins |
- 53,21 % |
1 |
un |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
658.750,00 |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 658.750,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
ARAGUATINS/TO, aos, 19 de maio de 2025.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
CPF: ***.***.791-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº68/2025; PREGÃO ELETRÔNICO 20-2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA AUTOMOTIVA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E GUINCHO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS JUNTO A REDE CREDENCIADA, QUE ATENDA TODA A FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/05/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 658.750,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) SOB A TAXA ADMINISTRATIVA NEGATIVA DE MENOS 53,21%
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
DECRETO Nº 180/2025 Araguatins - TO, 22 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MILLENA CORRÊA RAMOS COIMBRA, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de maio de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal