EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº67/2025; DISPENSA Nº 28/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: MARIANA GORETH PEREIRA SAMPAIO /CNPJ SOB Nº 60.480.493/0001-36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DOCUMENTAL E GESTÃO DOS SISTEMAS SISMAPA E PIT (PLATAFORMA INTEGRADA DO TURISMO), COM FOCO NA INTERLOCUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DE ARAGUATINS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/05/2026. VALOR TOTAL: R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
EXTRATO DE TERMO ADITO DO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITO DO CONTRATO Nº63/2024; INEXIGIBILIDADE 12/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: EXITO CONSULTORIA GESTAO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.128.970/0001-70; OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 63/2024, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS-LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES E EFICAZES, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS-TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2025 A 03/06/2026. VALOR TOTAL: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº66/2025; DISPENSA Nº 27/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: PORTO MULTI SERVICOS LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.442.960/0001-86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO PARA AÇÕES E INTERVENÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/08/2026. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
ATO DE INEXIGIBILIDADE
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 14/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,RUY MATOS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos nas áreas de Obstetrícia, Pediatria e Anestesiologia para atender as demandas das alas de Maternidade e Pediatria no Hospital Municipal de Araguatins - TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento HOSPITAL MUN. DE SAÚDE DE ARAGUATINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º INEXIGIR: a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso IV e suas alterações, para:
DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 35.812.334/0001-44, estabelecida no endereço RUA L 03, QUADRA33 LTE 04, 490, SETOR INTERLAGOS, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM OBSTETRICIA), PA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/2 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM OBSTETRICIA), PA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/3 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA), PARA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/4 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA), PARA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/5 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM ANESTESIOLOGISTA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/6 |
SERVIÇO MÉDICO (ESPECIALIDADE EM ANESTESIOLOGISTA |
330,00 |
SV |
2.272,00 |
2.272,00 |
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1/7 |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A EXECUÇ |
11,00 |
SV |
45.450,00 |
45.450,00 |
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TOTAL VENCEDOR |
4.998.510,00 |
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Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
16/05/2025
RUY MATOS OLIVEIRAGESTOR
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2025; INEXIGIBILIDADE N° 14/2025- CREDENCIAMENTO 03/2025- PROCESSO N° 114/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADA: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA/CNPJ SOB Nº 35.812.334/0001-44; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ALAS DA MATERNIDADE E PEDIATRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
VALOR: R$ 4.998.510,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/05/2026. DATA DA ASSIANTURA: 19/05/2025.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA