MATÉRIAS DO Diário Nº 300

quarta, 09 de abril de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /041-2025/FME Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO /042-2025/PREF Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO /029-2025/SEMUSA Unidade: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SEMUSA
EXTRATO DE CONTRATO /041-2025/FME

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº41/2025; Nº PROCESSO: 59/2025; DISPENSA Nº13/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 02.738.286/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCR, FUNDAMENTADO EM LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRECIPUAMENTE O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO, ASSOCIADO AO MONITORAMENTO, APLICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 09/04/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO /042-2025/PREF

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº42/2025; DISPENSA Nº 16/2025; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: LIGA ESPORTIVA REGIONAL DE ARAGUATINS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.849.138/0001-13; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 1ª DIVISÃO E DA 5ª COPA ARAGUATINS DE FUTEBOL SOCIETY FEMININO, INCLUINDO ARBITRAGEM, ESTRUTURA OPERACIONAL, LOGÍSTICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO EM ARAGUATINS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$43.924,00 (QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11

EXTRATO DE CONTRATO /029-2025/SEMUSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº29/2025; Nº PROCESSO: 48/2025. DISPENSA Nº 12/2025; CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 00.007.153/000160. CONTRATADO: F DE OLIVEIRA COUTO PING LTDA ME, CNPJ: 08.149.500/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICOS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SEMUSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 19/03/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS– TO

CNPJ/MF SOB Nº 00.007.153/000160

JESSE LIMA DA SILVA

Prefeitura Municipal de Araguatins-TO
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