AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 08/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA VOLTADA PARA AÇÕES DO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 horas do dia 14/03/2025 até as 08:30 horas do dia 19/03/2025 a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Maria Raimunda Mendes Almeida/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 09/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM ESTRUTURA METÁLICAS DE 195 METROS QUADRADOS NA PARTE EXTERNA COM TELHA EXOTÉRMICA NA CASA DA CULTURA PROFESSORA NOÊMIA ACÁCIO CAVALCANTE. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2025 até as 09:00 horas do dia 19/03/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Maria Raimunda Mendes Almeida/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 10/2025 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO RASPADOR BORRACHA, O MATERIAL DE COMPOSIÇÃO DEVERÁ SER RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES (SEM PROVOCAR DANOS AO FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA), À LUZ SOLAR E QUE SUPORTE A ACIDEZ AGRESSIVA DOS AGREGADOS DO ASFALTO. PARA SER UTILIZADO NA MAQUINA DE USINA ASFALTICA A SERVIÇO DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E OBTENÇÃO DE ASFALTO NA CIDADE DE ARAGUATINS -TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:15 horas do dia 14/03/2025 até as 09:15 horas do dia 19/03/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Maria Raimunda Mendes Almeida/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 11/2025 que tem como objeto: aquisição de cinco câmeras de segurança de alta resolução, uma TV de 55 polegadas e um HD de 1TB é fundamental para o aprimoramento do sistema de videomonitoramento da Polícia Militar em Araguatins. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 9:30 horas do dia 14/03/2025 até as 09:30 horas do dia 19/03/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Maria Raimunda Mendes Almeida/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 00.007.153/0001-60, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 12/2025 que tem como objeto: contratação de empresa para realizar exames laboratoriais físico-químicos para controle da qualidade da água dos sistemas de abastecimento de água do SEMUSA. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:40 horas do dia 14/03/2025 até as 09:40 horas do dia 19/03/2025 junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Maria Raimunda Mendes Almeida/Agente de Contratação.
DECRETO Nº 104/2025 Araguatins - TO, 13 de março de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor, MARCOS WINYCIO CUSTODIO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Farmácia Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de março de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 026/2025 Araguatins - TO, 14 de março de 2025.
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR, e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na Lei Municipal Nº 685/1998.
Resolve:
Art. 1º - Nomear sob a presidência do primeiro, pelo período de 02 anos, os Membros Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Turismo de Araguatins – COMTUR.
MEMBROS TITULARES:
- Getúlio Carneiro de Sousa – Presidente;
- Ingrid Andrade dos Santos – Vice - Presidente;
- Antonio dos Reis Gomes de Araújo – Tesoureiro;
- Itamar Cardoso da Silva – Suplente de Tesoureiro;
- Mariana goreth Pereira Sampaio – 1ª Secretária;
- José Francisco da Silva – 2° Tesoureiro;
- Maria Cleci de Souza Santos – 1ª Fiscal;
- Aurelino Marcelino Neponucena – 2° Fiscal;
- Denielly Alves da Cunha Meneses – Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, fica revogada a portaria nº 046/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de março de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal