EXTRATO DE CONTRATO Nº20/2025
Pregão eletrônico 09-2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimentos de veículos, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes junto a rede credenciada, de modo a atender toda a frota pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 -
VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$1.280.000,00 (Um milhão duzentos e oitenta mil reais) SOB A TAXA ADMINISTRATIVA NEGATIVA DE 3,95 %
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025.
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Ata de Registro de Preço, para:
registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para para funcionamento do laboratório Municipal, visando atender as demandas do Município de Araguatins,
Processo Licitatório Nº: 8/2025 Processo Adm. Nº: 13/2025
Validade: 12(doze) meses
Às 09:30 horas do dia 06/03/2025, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à Rua 13 DE OUTUBRO, , CENTRO, ARAGUATINS, CEP: 77.950-000, Fone: ***.***.214-00, Fax: ***.***.214-00, inscrito no CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30 , representado pelos(as) agentes FERNANDO RAMIREZ ROSAL MARINHO (Membro da Equipe de Apoio), MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA (Pregoeiro(a), VALDERICE MENDES DE ANCHIETA ALMEIDA (Membro da Equipe de Apoio), , designados pelo Decreto nº 21/2025, de 08/01/2025, com base na Legislação Vigente, em face das propostas vencedoras apresentadas no pregão eletrônico nº 8/2025, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,
|
LOTE/ITEM |
EMPRESA |
|
1/16, 1/19, 1/20, 1/21, 1/32, 1/33, 1/39, 1/40, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/55, 1/61, 1/62, 1/63, 1/65, 1/66, 1/73, 1/74, 1/77, 1/89, 1/122, 1/123 |
NOME: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
|
1/36, 1/52, 1/53, 1/54, 1/64, 1/121 |
NOME: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA |
|
1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/17, 1/18, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/34, 1/35, 1/42, 1/43, 1/45, 1/46, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/75, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/90, 1/91, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/100, 1/101, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/112, 1/113, 1/115, 1/116, 1/118, 1/119, 1/120, 1/127, 1/128, 1/130, 1/131 |
NOME: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA |
|
1/15, 1/37, 1/38, 1/41, 1/111, 1/114, 1/125 |
NOME: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
visando a registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para para funcionamento do laboratório Municipal, visando atender as demandas do Município de Araguatins,
Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.
DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS
CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:
I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.
II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.
III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do pregão eletrônico nº 8/2025
IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.
VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária
VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no processo de pregão eletrônico nº 8/2025
DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
DO REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:
|
RAZÃO SOCIAL: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 16 |
UN |
100,0000 |
AGULHAS 25X0,70 MM CAIXA COM 100 UNIDADES |
LABOR IMPORT |
7,9900 |
799,0000 |
|
1 / 19 |
UN |
100,0000 |
ALGODÃO HIDROFILO DE 500 G |
POLAX |
15,5100 |
1.551,0000 |
|
1 / 20 |
UN |
20,0000 |
ALMOTOLIA EM PLÁSTICO NA COR ÃMBAR DE 250 ML |
J.PROLAB |
3,4400 |
68,8000 |
|
1 / 21 |
UN |
20,0000 |
ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 250 ML |
J.PROLAB |
3,4700 |
69,4000 |
|
1 / 32 |
UN |
200,0000 |
COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DESCARTAVEL, EM PAPELÃO AUTORIZADO PELA ANVISA, CAPACIDADE 20 LITROS. |
DESCARBOX |
7,2300 |
1.446,0000 |
|
1 / 33 |
UN |
2.000,0000 |
COLETOR UNIVERSAL |
CRAL |
0,4900 |
980,0000 |
|
1 / 39 |
UN |
50,0000 |
GAZES DOBRADAS COM 8 CAMADAS, 09 FIOS/CM E 05 DOBRAS PACOTE COM 500 UNIDADES |
SPK |
15,9900 |
799,5000 |
|
1 / 40 |
UN |
300,0000 |
LÂMINA PARA MICRÓSCOPIA PONTA LISA,26X76 MM, NÃO LAPIDADA ESPESSURA 1,0 -1,2 MM CAIXA COM 50 UNIDADES. |
LABOR |
4,6800 |
1.404,0000 |
|
1 / 47 |
UN |
100,0000 |
LENÇOL DESCARTAVÉL 70CM X 50CM, DE FIBRAS CELULÓSICAS NATURAIS |
DESCARBOX |
10,8900 |
1.089,0000 |
|
1 / 48 |
UN |
150,0000 |
LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO 0,9X 20 CM,POLIETILENO/POLIESTEINA COR BRANCA PACOTE COM 10 UNIDADES. |
DESCARPACK |
9,0400 |
1.356,0000 |
|
1 / 49 |
CX |
300,0000 |
MÁSCARA N 95 CAIXA COM 20 UNIDADES,100% POLIPROLIPENO’ HIPOALERGICA |
ALLIANCE |
12,7900 |
3.837,0000 |
|
1 / 50 |
UN |
200,0000 |
PAPEL TOALHA BRANCO INTERFOLHADAS PACOTE COM 1.000 UNIDADES DE 20 CM X21 CM |
NOTAVEL |
16,9900 |
3.398,0000 |
|
1 / 55 |
UN |
150,0000 |
MÁSCARA DESCARTAVÉL TRIPLA CIRÚRGICA COM ELÁSTICO CAIXA COM 50 UNIDADES, 100% POLIETILENO, HIPOALÉRGICA. |
OLIMED |
4,3700 |
655,5000 |
|
1 / 61 |
UN |
100,0000 |
SERINGAS DESCARTAVÉL COM AGULHAS 10 ML CAIXA COM 100 UNIDADES |
SR |
33,2700 |
3.327,0000 |
|
1 / 62 |
UN |
100,0000 |
SERINGAS DESCARTAVÉL COM AGULHAS 05 ML CAIXA COM 100 UNIDADES |
SR |
24,3100 |
2.431,0000 |
|
1 / 63 |
UN |
100,0000 |
SERINGAS DESCARTAVÉL COM AGULHAS 03 ML CAIXA COM 100 UNIDADES |
SR |
21,7500 |
2.175,0000 |
|
1 / 65 |
UN |
200,0000 |
TOUCA COM ELÁSTICO SAFONADA 100% POLIPROPILENO ,POLIESTER COR BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES |
FARMATEX |
5,9900 |
1.198,0000 |
|
1 / 66 |
UN |
100,0000 |
TOUCA COM ELÁSTICO SAFONADA 100% POLIPROPILENO POLIESTER NA CORA ROSA, PACOTE COM 100 UNIDADES |
SPK |
7,4900 |
749,0000 |
|
1 / 73 |
UN |
1.000,0000 |
TUBO DE VIDRO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM EDTA K3, VOLUME 4 ML CAIXA COM 100 UNIDADES |
NEO VACCUMI |
0,6100 |
610,0000 |
|
1 / 74 |
UN |
1.000,0000 |
TUBO DE VIDRO ESTÉRIL GEL SEPARADOR PARA COLETA DE SANGUE Á VACUO, VOLUME 5 ML |
LABOR |
1,0200 |
1.020,0000 |
|
1 / 77 |
UN |
100,0000 |
AGULHAS 20X0,7 MM DESCARTAVÉIS PARA COLETA A VÁCUO DE SANGUE CAIXA COM 100 UNIDADE |
LABOR IMPORT |
26,9900 |
2.699,0000 |
|
1 / 89 |
UN |
100,0000 |
SACOS BRANCOS LEITOSO DE 100 LITROS PARA DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO. |
HEALTH CLEAN |
40,9900 |
4.099,0000 |
|
1 / 122 |
UN |
150,0000 |
SCALP PARA COLETA A VACUO COM DOIS DISPOSITIVO DE SEGURANÇA TAMANHO 25 G CAIXA COM 100 UNIDADES |
OLIMED |
48,5900 |
7.288,5000 |
|
1 / 123 |
UN |
75,0000 |
LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL DE PAPEL, ROLO 50CM x 50CM. |
DESCARBOX |
10,4900 |
786,7500 |
|
TOTAL: |
43.836,4500 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 36 |
UN |
30,0000 |
ESCOVA PARA LAVAR TUBOS DE VIDRO COM HASTE ÚNICA DE ARAME COM ESPIRAL MODELO CRINA DE CAVALO EM CERDAS. |
MYLABOR |
30,7067 |
921,2010 |
|
1 / 52 |
UN |
200,0000 |
LUVA DE PROCEDIMENTO PEQUENA (P) LATEX COM PÓ, DESCARTAVÉL CAIXA COM 100 UNIDADES |
MEDIX |
22,9100 |
4.582,0000 |
|
1 / 53 |
UN |
100,0000 |
LUVA DE PROCEDIMENTO MÉDIA (M) LATEX COM PÓ, DESCARTAVÉL CAIXA COM 100 UNIDADES |
MEDIX |
22,9100 |
2.291,0000 |
|
1 / 54 |
UN |
100,0000 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO GRANDE (G) LATEX COM PÓ, DESCARTAVÉL CAIXA COM 100 UNIDADES |
MEDIX |
22,9100 |
2.291,0000 |
|
1 / 64 |
PC |
75,0000 |
SWAB ESTÉRIL COLETA DE AMOSTRAS HASTE DE PLÁSTICO PACOTE COM 100 UND. |
MEDIX |
20,0000 |
1.500,0000 |
|
1 / 121 |
UN |
50,0000 |
CURATIVO ADESIVO ANTISSEPTICO REDONDO PARA PÓS COLETA DE SANGUE, ROLO COM 500 UNIDADES |
MEDIX |
14,5000 |
725,0000 |
|
TOTAL: |
12.310,2010 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 1 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA, MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO 20 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PEREFEITA DURANTE SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
118,0000 |
590,0000 |
|
1 / 2 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA, MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO EM VOLUME FIXO DE 25 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
220,0000 |
1.100,0000 |
|
1 / 3 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA,MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO DE 50 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
315,0000 |
1.575,0000 |
|
1 / 4 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA, MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO 100 MICROLITOS., PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
260,0000 |
1.300,0000 |
|
1 / 5 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA, MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO 200 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
370,0000 |
1.850,0000 |
|
1 / 6 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA AUTOMÁTICA,MONOCANAL,MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO DE 500 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
299,0000 |
1.495,0000 |
|
1 / 7 |
UN |
5,0000 |
MICROPÍPETA AUTÓMATICA, MONOCANAL, MOLDADA EM PLÁSTICO REFORÇADO DE VOLUME FIXO DE 1000 MICROLITROS. PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS QUE ASSEGURA UMA ESTABILIDADE PERFEITA DURANTE SEU FUNCIONAMENTO. |
PEGUEPET |
399,0000 |
1.995,0000 |
|
1 / 8 |
UN |
5,0000 |
CRONOMETRO DE MESA DIGITAL COM TIMER DESPERTADOR PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA. |
ML |
174,0000 |
870,0000 |
|
1 / 9 |
UN |
50,0000 |
ESTANTE PARA 60 TUBOS DE ENSAIO DE 21 MM REVESTIDO EM PVC. |
OLEN |
71,6500 |
3.582,5000 |
|
1 / 10 |
UN |
20,0000 |
PLACA ESCAVADA DE VIDRO PARA VDRL, PLACA KLINE 60X80X5 MM COM 12 ESCAVAÇÕES. |
GLOBAL |
128,0000 |
2.560,0000 |
|
1 / 11 |
UN |
20,0000 |
PIPETA DE WESTERGREEN 200 MM DE VIDRO PARA VHS. |
PRECISION |
12,2800 |
245,6000 |
|
1 / 12 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIAVÉL DE 10 Á 100 U/L, FEITO DE PLÁSTICO ABS RESISTENTE,POSSUI VISOR COM SISTEMA DE NUMEÇÃO DIGITAL |
PEGUEPET |
880,2400 |
4.401,2000 |
|
1 / 13 |
UN |
5,0000 |
MICROPIPETA MONOCANAL VOLUME VARIAVÉL DE 100 Á 1000 U/L, FEITO DE PLÁSTICO ABS RESISTENTE POSSUI; VISOR COM SISTEMA DE NUMERAÇÃO DIGITAL. |
PEGUEPET |
921,0000 |
4.605,0000 |
|
1 / 14 |
UN |
5,0000 |
SUPORTE EM ACRILICO PARA ACOMODAR ATÉ 5 MICROPIPETAS MONOCANAL. |
CRAL |
320,0000 |
1.600,0000 |
|
1 / 17 |
UN |
12,0000 |
ÁLCOOL 70% CAIXA COM 12 UNIDADES |
JFERES |
76,0000 |
912,0000 |
|
1 / 18 |
FR |
10,0000 |
ÁLCOOL METILICO FRASCO COM 1000 ML |
NEON |
71,6500 |
716,5000 |
|
1 / 22 |
UN |
100,0000 |
AVENTAL DESCARTAVÉL PACOTE COM 10 UNIDADES |
ANADONA |
16,0000 |
1.600,0000 |
|
1 / 23 |
FR |
20,0000 |
AZUL DE METILENO PARA ZIEHL NEELSEN FRASCO DE 500 ML |
NEWPROV |
57,3200 |
1.146,4000 |
|
1 / 24 |
FR |
5,0000 |
AZUL DE METILENO FOSFATADO PARA COLORAÇÃO DE MALÁRIA |
NEWPROV |
53,2200 |
266,1000 |
|
1 / 25 |
FR |
50,0000 |
DESCORANTE PARA METODO DE GRAM FRASCO COM 500 ML |
NEWPROV |
305,0100 |
15.250,5000 |
|
1 / 26 |
FR |
10,0000 |
FUSCINA FENILADA, CORANTE PARA MÉTODO DE GRAM FRASCO 500 ML |
NEWPROV |
49,1300 |
491,3000 |
|
1 / 27 |
FR |
10,0000 |
CORANTE GIEMSA FRASCO DE 500 ML |
NEWPROV |
131,0100 |
1.310,1000 |
|
1 / 28 |
FR |
10,0000 |
LUGOL FORTE, SOLUÇÃO PARA EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES FRASCO DE 500 ML. |
NEWPROV |
229,2700 |
2.292,7000 |
|
1 / 29 |
FR |
10,0000 |
LUGOL PARA GRAM 1%. |
NEWPROV |
186,2800 |
1.862,8000 |
|
1 / 30 |
FR |
20,0000 |
VIOLETA DE GENCIANA, CORANTE PARA METODO DE GRAM FRASCO DE 500 ML |
NEWPROV |
57,3200 |
1.146,4000 |
|
1 / 31 |
KI |
20,0000 |
KIT INSTANT PROV, CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORAÇÃO DIFERENCIAL RÁPIDA EM HEMATOLOGIA |
NEWPROV |
120,7800 |
2.415,6000 |
|
1 / 34 |
UN |
100,0000 |
EPENDORF 1 ML PACOTE COM 100 UNIDADES |
OLEN |
112,5900 |
11.259,0000 |
|
1 / 35 |
UN |
100,0000 |
EPENDORF 2 ML PACOTE COM 100 UNIDADES |
OLEN |
126,9200 |
12.692,0000 |
|
1 / 42 |
UN |
100,0000 |
LÂMINULAS P/ MICROSCOPIA 22X22 MM, PACOTE CAIXA COM 100 UNIDADES. |
GLOBAL |
12,2800 |
1.228,0000 |
|
1 / 43 |
UN |
100,0000 |
LÂMINULASPARA MICROSCOPIA 18X18 MM, PACOTE CAIXA COM 100 UNIDADES. |
GLOBAL |
10,0000 |
1.000,0000 |
|
1 / 45 |
UN |
20,0000 |
LÂMPADA PARA MICRÓSCOPIA (20W.6 V-G4), PARA MICROSCOPIA NIKON ECLIPSE E200. |
OSRAM |
219,0400 |
4.380,8000 |
|
1 / 46 |
CX |
50,0000 |
LANCETA ESTÉRIL DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO, DE COMPOSIÇÃO AÇO INOXIDÁVEL CX COM 200 UNIDADES. |
PONTURA |
24,0000 |
1.200,0000 |
|
1 / 57 |
UN |
10,0000 |
PROVETA GRADUADA DE 50 ML DE PLÁSTICO |
JP |
15,0000 |
150,0000 |
|
1 / 58 |
UN |
100,0000 |
PONTEIRA AMARELA DE 0-100 MICROLITROS, PCOTE COM 1000 UNIDADES. |
OLEN |
38,8900 |
3.889,0000 |
|
1 / 59 |
UN |
100,0000 |
PONTEIRA AZUL DE 0-1 ML, PACOTE COM 50 UNIDADES |
OLEN |
40,9400 |
4.094,0000 |
|
1 / 60 |
UN |
50,0000 |
PORTA LÂMINA DE PLÁSTICO CAPACIDADE 03 LÂMINAS. FORMATO CILINDRO E TAMPA ROSQUIÁVEL. |
CRAL |
188,3300 |
9.416,5000 |
|
1 / 68 |
UN |
2.000,0000 |
TUBO DE ENSAIO DE VIDRO PEQUENO (P) 12X75 FORMATO CILÍNDRICO, FUNDO REDONDO E SEM TAMPA |
PRECISION |
0,6100 |
1.220,0000 |
|
1 / 69 |
UN |
30,0000 |
PAPEL FILTRO QUALITATIVO PACOTE COM 100 (DISCOS COM ESPESSURA 205 UM). |
JP |
30,7100 |
921,3000 |
|
1 / 70 |
UN |
100,0000 |
PIPETA GRADUADA 3 ML DE PASTEUR, MATERIAL POLIETILENO 60 MM, DIÂMETRO 8 MM, COMPRIMETRO PONTA 20 MM DIAMETRO 3MM. |
CRAL |
143,2900 |
14.329,0000 |
|
1 / 71 |
UN |
100,0000 |
MICROTUBO TIPO EPPENDORF DE CENTRIFUGAÇÃO TRANSPARENTE DE 2 ML PACOTE COM 500 UNIDADES |
OLEN |
80,0000 |
8.000,0000 |
|
1 / 72 |
FR |
10,0000 |
ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICRÓSCOPIA ÓTICA FRASCO COM 100 ML |
NEWPROV |
58,0000 |
580,0000 |
|
1 / 75 |
UN |
100,0000 |
TUBO DE VIDRO COM CITRATO DE SÓDIO 3,2% CAIXA COM 100 UNIDADES , VOLUME DE 3,6 ML. |
CRAL |
2,1200 |
212,0000 |
|
1 / 78 |
UN |
20,0000 |
COOMBS INDIRETO, ANTI IGG MONOESPECIFICO, TESTE ANTIGLOBULINA DIRETA E INDIRETA KIT CONTENDO 10 ML |
SCAN |
102,3400 |
2.046,8000 |
|
1 / 79 |
UN |
50,0000 |
TIPAGEM SANGUINEA SORO ANTI A |
SCAN |
60,0000 |
3.000,0000 |
|
1 / 80 |
UN |
50,0000 |
TIPAGEM SANGUINEA SORO ANTI B |
SCAN |
65,0000 |
3.250,0000 |
|
1 / 81 |
UN |
50,0000 |
TIPAGEM SANGUINEA SORO ANTI D (ANTI-RH) |
SCAN |
120,0000 |
6.000,0000 |
|
1 / 82 |
KI |
200,0000 |
VDRL TESTE NÃO TREPONÊMICOS, KIT CONTENDO CONTROLE POSITIVO E NEGATIVO, FRASCO 50 ML |
WAMA |
80,0000 |
16.000,0000 |
|
1 / 83 |
FR |
100,0000 |
TIRAS TESTES PARA URIANALISE USADA PARA DETERMINAÇÃO SEMIQUATINTATIVA DE 10 PARÂMENTROS NA URINA, FRASCO COM 100 TIRAS, PARA USO NO ANALISADOR URIVISION DA WAMA. |
WAMA |
55,0000 |
5.500,0000 |
|
1 / 84 |
KT |
100,0000 |
PCR LATEX COM CARTÕES VISUALIZADORES E PALITOS DESCARTAVEIS |
WAMA |
45,0000 |
4.500,0000 |
|
1 / 85 |
UN |
50,0000 |
FATOR REUMATOIDE LATEX COM CARTÕES VISUALIZADORES E PÁLITOS DESCARTAVÉIS |
WAMA |
58,0000 |
2.900,0000 |
|
1 / 86 |
UN |
50,0000 |
ASLO LATEX COM CARTÕES VISUALIZADORES E PÁLITOS DESCARTAVÉIS |
WAMA |
78,0000 |
3.900,0000 |
|
1 / 87 |
FR |
100,0000 |
TESTE BHCG QUALITATIVO EM TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) NO SORO E NA URINA, FRASCO COM 50 TIRAS. |
ACRO |
45,0000 |
4.500,0000 |
|
1 / 88 |
UN |
100,0000 |
ÁGUA DIONIZADA PARA USO EM EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS, FRASCO DE 1 LITRO |
ASFER |
5,0000 |
500,0000 |
|
1 / 90 |
FR |
30,0000 |
SOLUÇÃO DILUENTE PARA CONTAGEM E CLASSIFICAÇÃO DAS CÉLULAS SANGUINEAS COMPATIVÉL COM O ANALISADOR HEMATOLÓGICO SDH-20 LABTEST |
VIXTAL |
788,1200 |
23.643,6000 |
|
1 / 91 |
FR |
30,0000 |
SOLUÇÃO LISANTE PARA USO NO ALISADOR DE HEMATOLOGIA SDH-20 LABTEST |
VIXTAL |
1.875,1100 |
56.253,3000 |
|
1 / 95 |
UN |
10,0000 |
FILTRO DO SISTEMA LÍQUIDO PARA O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
MINDRAY |
716,4700 |
7.164,7000 |
|
1 / 96 |
UN |
5,0000 |
PARAFILM M ROLO 10,16 CM X 38,10 M PARA, USO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS. |
AMEDICA |
450,0000 |
2.250,0000 |
|
1 / 97 |
UN |
3.000,0000 |
TUBO CÔNICO EM PLÁSTICO, GRADUADO, COM TAMPA PARA CENTRIFUGAÇÃO DE URINA |
CRAL |
1,0000 |
3.000,0000 |
|
1 / 98 |
UN |
80,0000 |
GLICOSE, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
149,4400 |
11.955,2000 |
|
1 / 100 |
UN |
60,0000 |
COLESTEROL, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR MINDRAY BS120 |
INVITRO |
194,4700 |
11.668,2000 |
|
1 / 101 |
UN |
80,0000 |
HDL COLESTEROL, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
580,0000 |
46.400,0000 |
|
1 / 103 |
UN |
80,0000 |
TRIGLICERIDES, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
450,0000 |
36.000,0000 |
|
1 / 104 |
UN |
30,0000 |
UREIA, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
365,0000 |
10.950,0000 |
|
1 / 105 |
UN |
20,0000 |
CREATININA, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
70,0000 |
1.400,0000 |
|
1 / 106 |
UN |
60,0000 |
TGO, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
95,0000 |
5.700,0000 |
|
1 / 107 |
UN |
30,0000 |
TGP, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
210,8500 |
6.325,5000 |
|
1 / 108 |
UN |
12,0000 |
GAMA GT, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUIMÍCA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
178,0900 |
2.137,0800 |
|
1 / 109 |
UN |
30,0000 |
ÁCIDO ÚRICO, REAGENTE CIMPÁTIVEL COM O ANALISADOR DE BIOQUIMICA MIND BS12 |
INVITRO |
102,3500 |
3.070,5000 |
|
1 / 110 |
UN |
12,0000 |
BILIRRUBINA TOTAL, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
170,0000 |
2.040,0000 |
|
1 / 112 |
UN |
12,0000 |
LIPASE, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
940,0000 |
11.280,0000 |
|
1 / 113 |
UN |
12,0000 |
AMILASE, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
730,8000 |
8.769,6000 |
|
1 / 115 |
UN |
12,0000 |
CK-NAC, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
445,0000 |
5.340,0000 |
|
1 / 116 |
UN |
12,0000 |
CK-MB, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
750,0000 |
9.000,0000 |
|
1 / 118 |
UN |
10,0000 |
DIACAL AUTO CALIBRADOR PARA APARELHO DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
151,7500 |
1.517,5000 |
|
1 / 119 |
UN |
30,0000 |
SORO CONTROLE 5 ML PARA ENSAIOS QUANTITATIVOS EM BIOQUÍMICA PARA ANALISADOR MINDRAY BS120 |
INVITRO |
194,3100 |
5.829,3000 |
|
1 / 120 |
UN |
6,0000 |
DETERGENTE PARA LIMPEZA DO ANALISADOR DE BIOQUIMICA MINDRAY BS 120 |
EBRAM |
312,1700 |
1.873,0200 |
|
1 / 127 |
KI |
20,0000 |
KIT PARA SIFILIS POR IMUNOCROMOTOGRAFIA |
BIOCON |
108,0000 |
2.160,0000 |
|
1 / 128 |
UN |
20,0000 |
PARA TROPONINA POR IMUNOCROMOTOGRAFIA |
BIOCON |
108,0000 |
2.160,0000 |
|
1 / 130 |
UN |
10,0000 |
PCR , TURBIDIMETRIA COMPATIVEL C/ ANALISADOR BIOQUIMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
500,0000 |
5.000,0000 |
|
1 / 131 |
UN |
10,0000 |
ASLO TURBIMETRIA, COMPATIVEL C/ ANALISADOR BIOQUIMICA MINDRAY BS120 |
INVITRO |
1.791,1800 |
17.911,8000 |
|
TOTAL: |
484.647,4000 |
|||||
|
RAZÃO SOCIAL: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
||||||
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 15 |
UN |
100,0000 |
ABAIXADOR PARA LINGUA DE MADEIRA PACOTE COM 100 UNIDADES. |
MEDIX |
6,1300 |
613,0000 |
|
1 / 37 |
UN |
30,0000 |
GARROTE TAMANHO ADULTO PREMIUM FLÉXIVEL COM FECHO/TRAVA EM PVR DE ALTA RESITÊNCIA |
MEDIX |
9,0000 |
270,0000 |
|
1 / 38 |
UN |
10,0000 |
GARROTE PARA COLETA DE SANGUE LATEX-FREE EM TIRAS |
MEDIX |
1,5000 |
15,0000 |
|
1 / 41 |
UN |
100,0000 |
LÂMINA PARA MICRÓCOPIA PONTA FOSCA, CAIXA COM 50 UNIDADES, 26X76 MM, ESPESSURA 1,0 -1,2 MM. |
MEDIX |
5,6300 |
563,0000 |
|
1 / 111 |
UN |
12,0000 |
BILIRRUBINA DIRETA, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
BIOTECNICA |
239,5000 |
2.874,0000 |
|
1 / 114 |
UN |
12,0000 |
FOSFATASE ALCALINA, REAGENTE COMPATIVÉL COM O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA MINDRAY BS120 |
BIOTECNICA |
249,9900 |
2.999,8800 |
|
1 / 125 |
UN |
20,0000 |
ÁLCOOL 99% |
PROLINK |
8,8900 |
177,8000 |
|
TOTAL: |
7.512,6800 |
|||||
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, entre outras:
I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;
II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;
IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;
DA CONTRATAÇÃO
CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no processo de pregão eletrônico nº 8/2025, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.
CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.
DO PAGAMENTO À CONTRATADA
CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, conforme edital.
CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:
Parágrafo Primeiro:
a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;
c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e conseqüente aprovação.
DAS ALTERAÇÕES DA ATA
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto na Legislação, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:
I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e
III. convocar, pela ordem de classificação do processo de pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:
I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas no processo de pregão eletrônico, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;
III. convocar, pela ordem de classificação do processo pregão eletrônico, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:
I. houver interesse público, devidamente fundamentado;
II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;
V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;
VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta
Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas na lei de licitações, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.
DAS PENALIDADES
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;
III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;
IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:
I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;
III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ou dos órgãos municipais;
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta
Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;
Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.
Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei de Licitações.
CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o processo de pregão eletrônico nº 8/2025 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do processo de pregão eletrônico nº 8/2025, conforme decisão deste(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ARAGUATINS, 7 de março de 2025
________________________________________
GESTOR DO FMS
________________________________________
MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA
PREGOEIRO(A)
CONTRATADA(S):
________________________________________
CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
________________________________________
MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA
________________________________________
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA
________________________________________
ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA