quarta, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 102/2025 Araguatins - TO, 10 de março de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARINALVA LOPES MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 08 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 10 de março de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 022/2025 Araguatins - TO, 11 de março de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir, o Contrato Temporário do Servidor, BRENO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 11 de março de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 47.820,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/22/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, CNPJ/MF sob nº 15.547.010/0001-19.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO
CNPJ/MF sob nº 15.547.010/0001-19
Sra. Ivonete Monteiro da Silva
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV), inscrito no CNPJ sob o nº 09.633.925/0001-44.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV)
CNPJ sob o nº 09.633.925/0001-44
WENDILSON SANTOS RIBEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025
PROCESSO N° 103/2024
CONTRATANTE: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS, CNPJ sob o nº 00.007.153/0001-60.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12.
VALOR: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).
VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 27/02/2025.
SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS
CNPJ sob o nº 00.007.153/0001-60
JESSE LIMA DA SILVA
