EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2025
INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
PROCESSO N° 06/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI -ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 10.563.832/0001-70.
VALOR: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DOTAÇAO: 03.04.04.122.0001.2.001 – MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL.
ARAGUATINS/TO, 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2025
INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
PROCESSO N° 06/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 10.563.832/0001-70.
VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DOTAÇAO: 08.28.12.122.0001.2.019 – MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00000.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL.
ARAGUATINS/TO, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF sob n° 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025
INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
PROCESSO N° 06/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 10.563.832/0001-70.
VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DOTAÇAO: 04.23.10.122.0001.2.025 – MANUTENCÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL.
ARAGUATINS/TO, 06/01/2025.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2025
INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
PROCESSO N° 06/2025
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV), inscrito no CNPJ sob o nº 09.633.925/0001-44.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 10.563.832/0001-70.
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DOTAÇAO: 02.16.04.122.0052.2.149 – MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNPREV, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.800.1111.00000.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL.
ARAGUATINS/TO, 06/01/2025.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV)
CNPJ sob o nº 09.633.925/0001-44
WENDILSON SANTOS RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2025
INEXIGIBILIDADE N° 02/2025
PROCESSO N° 06/2025
CONTRATANTE: SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS, situada à Rua 13 de outubro, N° 737, CEP: 77.950-000, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 00.007.153/0001-60.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 10.563.832/0001-70.
VALOR: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DOTAÇAO: 06.26.17.512.0611.2.141 – MANUTENCÃO DO SEMUSA, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.501.0000.00000.
DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL.
ARAGUATINS/TO, 06/01/2025.
SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS
CNPJ sob o nº 00.007.153/0001-60
JESSE LIMA DA SILVA
Portaria Nº 012/2025
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora efetiva, SUELLEM FERNANDES MOREIRA REZENDE, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA SEDESH Nº002/2025
Araguatins, 17 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Diego Elioterio da Silva Araújo, CPF n° 031.749.091-55, contratado no cargo de Assistente Administrativo para responder como Gestor de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins/TO, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 2 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de janeiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 004/2025
Araguatins, 20 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Desvincular a Servidora Kananda Rodrigues Monteiro Costa, matrícula nº 7108/4, não será, mas a responsável para acessar as funcionalidades do Sistema SICAP-LCO junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo data 06/01/2025 de sua publicação, no dia 20 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 003/2025
Araguatins, 17 de janeiro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Taynara Oliveira Lima, contratada como Administradora, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula nº 1611, CPF nº 014.153.551-26, para responder pelo Sistema SICAP-LCO, “responsável autorizada” para acessar as funcionalidades do SICAP-LCO junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, delegando-lhes todas as competências inerentes ao cargo com intuito de atualizar os demais processos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 6 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos seis dias do mês de janeiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 008/2025
Araguatins, 14 de fevereiro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER a servidora Fernanda Gomes dos Santos – efetiva, Assistente Social, matrícula nº 2555/1, CPF nº 010.492.931-69, lotada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação, como Técnica da Gestão, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 10 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº009/2025
Araguatins, 17 de janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Maria Cleonice de Oliveira Souza, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula n°317/2, para responder pela Gerência de Programas de Geração de Renda, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 2 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de fevereiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº010/2025
Araguatins, de 17 janeiro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Claise de Sousa Carneiro, Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula nº 42, CPF nº 031.382.651-03, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 2 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de janeiro de 2025.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
DECRETO Nº 093/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, HAYSA FERNANDES DA SILVA, Nutricionista contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 094/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SANTANA DE MATOS MEDRADO, Técnica em Enfermagem, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 095/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, GEANE PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Proteção Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 014/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora, JEYSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Odontologia, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 015/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora, MARINILDE RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 016/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora efetiva, SHEILA MARA ARAÚJO, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 017/2025
Araguatins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora efetiva, IRISNEIDE ALVES DA ROCHA CARVALHO, Professora PII, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal