AVISO DE LICITAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/03/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.06-SME, tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 25 de fevereiro de 2025. Maria Raimunda Mendes Almeida - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0401100002.01/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS/TO, CNPJ Nº 11.406.326/0001-30
Contratada: A L C AGUIAR PROJETOS, CNPJ: 29.393.391/0001-33.
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [meses], a partir de 02/01/2025 até 31/12/2025, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORACAO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTAO DE CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTACAO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS ONLINE DE CONVENIOS NOS PORTAIS DE CONVENIOS: CONV@TO, SISMOB, FNS, SIGA E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 23/12/2024
Valor total: R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
Assinam: RUY MATOS OLIVEIRA, Gestor do FMS pela Contratante e ALANA LUISA CARVALHO AGUIAR pela Contratada.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 005/2025 - Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 FEVEREIRO até 28 FEVEREIRO de 2025 às 10:00h da manhã, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO D ENGENHARIA CIVIL, EMISÃO DE ALVARÁ, HABITA-SE, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ATRAVÉS DO TRANSFEREGOV, SISMOB E SICAP, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS- TO.
As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitaaraguatins24@gmail.com, até horário descrito na abertura. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO no link www.araguatins.to.gov.br e no PNCP. Araguatins, 25 de fevereiro de 2025. MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA /Agente de Contratação.
DECRETO Nº 091/2025
Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, DÉBORA SILVA COSTA, Monitora de Aluno contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 092/2025
Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Servidora efetiva, DJANIRA DE SOUSA AGUIAR, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO, a partir de 17 de março de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal