EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: RANGEL OLIVEIRA BUENO, CPF sob nº 048.407.641-82
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 09/2024 CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA NOS SERVICOS DE IMPLANTACAO WEB SITE DOMINIO, HOSPEDAGEM, UPGRADE MANUTENCAO GERAL E DESENVOLVIMENTO DE BANNERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE ECOMPATIVEL COM O OBJETO
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Rangel Oliveira Bueno pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.528.528/0001-08
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 02/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA NA CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DA APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTINUO JUNTO A SECRETARIA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTAS MUNICIPALIDADES
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 12.920,00 ( doze mil novecentos e vinte reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Noracy Pereira Aguiar pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: G. G. LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.151/0001-00
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 04-2024, que tem por objetivo: CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM TECNOLOGIA FIBRAOPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUATINS, E UNIDA ESCOLARES DESTE MUNICIPIO , JUNTOS AS ESCOLAS ( MUNICIPAL EDGARD TOLENTINO, ESCOLA MUNICIPAL AURELIANO, ESCOLA MUNICIPAL MARINGA, ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME PARENTE E POLO EDUCACAO A DISTÂNCIA (EAD),ESCOLA MUNICIPAL VANOR PARREAO, CRECHE MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPALSAO VICENTE, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LORDES, EXTENSAO ESCOLA SAO VICENTE E NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO). DURANTE EXERCICIO 2024 NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$38.520,00 ( trinta e oito mil quinhentos e vinte reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Gecivaldo Gomes Lopes pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°36-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: LEONARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO CNPJ sob nº 54.540.503/0001-89,
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n°36/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMINHÃO TRÊS QUARTO) COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ENTREGA DE MATERIAIS: EXPEDIENTE, LIMPEZA, PERMANENTE E MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE
Período de vigência: 02/01/2025 A 30/10/2025.
Período da prestação do serviço: 01/02/2025 a 30/10/2025
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 49.500,00 ( quarenta e nove mil e quinhentos reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Leonardo Araujo do Nascimento pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: MITRA DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N° 00.007.138/0006-27
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 07-2024, que tem por objetivo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, LOTE 01, QUADRA 13-A, CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 85.090,92 (oitenta e cinco mil noventa reais e noventa e dois centavos)
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Edmar Antunes pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37-2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS –TO CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80
Contratada: PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR, CNPJ sob o nº 27.993.828/0001-44
Objeto: 1º Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 37/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS – TO EM: EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF), VÁLIDAS INCLUSIVE PARA CASOS DE INSENÇÃO; REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF); DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), APLICÁVEIS MESMO EM SITUAÇÕES DE ISENÇÃO OU AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES; ENTREGAR RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), NECESSÁRIA INCLUSIVE QUANDO NÃO HOUVER MOVIMENTAÇÕES A DECLARAR; ENTRE OUTROS.
Período de vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Data de assinatura: 31/12/2024
Valor total: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais )
Amparo Legal: lei 14.133/21.
Assinam: Ulissevania Sales da Silva pela Contratante e Paulo Alves Parreira Junior pela Contratada.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Sec. de Educação
Contratante