PORTARIA N.º 034/2024
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. ORLENE RODRIGUES DA SILVA”
A Sra. JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA, Diretora Executiva do FUNPREV, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, Estado do TO, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 19 c/c Art. 21, I da LC nº 001/2022, e o Art. 1° da Lei Municipal n° 998/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Araguatins - TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ORLENE RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, efetiva no cargo de PROFESSORA ESPECIALISTA PIII 40H, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2024.04.84704P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ARAGUATINS - TO, 25 de novembro de 2024
JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
Diretora Executiva do FUNPREV
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 /2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, DE APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.
Seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),
A Prefeitura Municipal de Araguatins– TO, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, em cumprimento às suas atribuições legais, bem como ao que dispõe o item 7.0 - Disposição do prazo de inscrição, vem apresentar o presente COMUNICADO
Considerando a necessidade de maior prazo para que os artistas interessados possam inscrever suas propostas culturais no presente certame, e entendendo que esse processo precisa ser o mais democrático possível chegando a oportunidade a todos.
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de inscrição, previstos no item 7.0 no presente certamente, até o dia 28 de novembro de 2024, às 17h59.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA
Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, DE APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO.
Seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
A Prefeitura Municipal de Araguatins– TO, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude, em cumprimento às suas atribuições legais, bem como ao que dispõe o item 7.0 - Disposição do prazo de inscrição, vem apresentar o presente COMUNICADO
Considerando a necessidade de maior prazo para que os artistas interessados possam inscrever suas propostas culturais no presente certame, e entendendo que esse processo precisa ser o mais democrático possível chegando a oportunidade a todos.
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de inscrição, previstos no item 7.0 no presente certamente, até o dia 28 de novembro de 2024, às 17h59.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
GETÚLIO CARNEIRO DE SOUSA
Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude
AQUILES PEREIRA DE SOUSA