EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 94/2024
Inexigibilidade nº 05/2024-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS-TO, CNPJ: 11.406.326/0001-30.
Contratado: MED IMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 31.081.035/0001-26
Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológico de catarata, cirurgia de pterígio e reconstituição de fornix conjutival com a realização de exames pré e pós-operatório, destinado a suprir as necessidades da população do Município de Araguatins-TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III. Vigência:20/09/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 638.668,00 ( quatrocentos e setenta e nove mil um real.). Data de Assinatura: 23/09/2024.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
GESTOR DO FMS
Portaria nº 011/2024
Araguatins - TO, 21 de novembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Araguatins Estado do Tocantins, neste ato representada, pelo seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo Art. 40, § 9º da Constituição Federal;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA DA GUIA GUEDES, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 19 de NOVEMBRO de 2024 e término em 25 de NOVEMBRO de 2024. RETORNO laboral a partir de 26 de NOVEMBRO 2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 21 de novembro de 2024.
LUCIENIO MONTEIRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 012/2024
Araguatins - TO, 21 de novembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Araguatins Estado do Tocantins, neste ato representada, pelo seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo Art. 40, § 9º da Constituição Federal;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IVALENE NEVES DA CONCEIÇÃO, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 19 de NOVEMBRO de 2024 e término em 25 de NOVEMBRO de 2024. RETORNO laboral a partir de 26 de NOVEMBRO 2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 21 de novembro de 2024.
LUCIENIO MONTEIRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2024
Araguatins - TO, 21 de novembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Araguatins Estado do Tocantins, neste ato representada, pelo seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo Art. 40, § 9º da Constituição Federal;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANTONIA ILSA SOUSA SILVA, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 19 de NOVEMBRO de 2024 e término em 25 de NOVEMBRO de 2024. RETORNO laboral a partir de 26 de NOVEMBRO 2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 21 de novembro de 2024.
LUCIENIO MONTEIRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 014/2024
Araguatins - TO, 21 de novembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Araguatins Estado do Tocantins, neste ato representada, pelo seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo Art. 40, § 9º da Constituição Federal;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IELANE COSTA DE SOUSA PEREIRA, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 19 de NOVEMBRO de 2024 e término em 29 de NOVEMBRO de 2024. RETORNO laboral a partir de 02 de dezembro 2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 21 de novembro de 2024.
LUCIENIO MONTEIRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2024
Nº Processo: Nº 88/2024.
Inexigibilidade: Nº 25-2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11.
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 A 18/11/2025. Valor Total: R$ 26.910,00 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS). Data de Assinatura: 18/11/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal