EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS CNPJ SOB O Nº: 11.406.326/0001- 30. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº: 11.406.326/0001-30, FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O CONTRATO DECORRE DO PREGAO ELETRONICO 12-2024, FUNDAMENTADO NA LEI N. 14.133/2021; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, BEM COMO PEÇAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIA DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS-TO. ATRIBUI-SE AO PRESENTE CONTRATO O VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA DE % -0,0900, ESTIMADO DE GASTOR DE R$ 836.684,74 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEICENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
CNPJ: 11.406.326/0001- 30
Portaria nº 097/2024
Araguatins - TO, 13 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Retorno laboral a servidora Sra. ADELAIDE DA CRUZ A. DOS SANTOS, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 13/11/2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 099/2024
Araguatins - TO, 13 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 13 de NOVEMBRO de 2024 e término em 12 de DEZEMBRO de 2025, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 098/2024
Araguatins - TO, 13 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDINETE RIBEIRO DOS SANTOS, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos integrais, a partir de 13 de NOVEMBRO de 2024 e término em 11 de MAIO de 2025, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 276/2024
Araguatins - TO, 13 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Interinamente o Servidor, JOAQUIM PAZ DE ARAÚJO, Gerente de Cadastro Imobiliário, para responder pelo Cargo Comissionado de Superintendente Tributário, em razão das férias, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024, do Servidor JEFFERSON ALLÃ SOUZA MENDES, Superintendente Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal