Portaria nº 093/2024
Araguatins - TO, 06 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Retorno laboral ao servidor Sr. ADÃO ALVES DA SILVA, efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 06/11/2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 095/2024
Araguatins - TO, 06 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Retorno laboral ao servidor Sr. MAURICIO CARDOSO MONTEIRO, efetiva no cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06/11/2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 094/2024
Araguatins - TO, 06 de novembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Retorno laboral a servidora Sra. MARIA ODETE FERNANDES BATISTA, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 06/11/2024, conforme processo administrativo do RECURSOS HUMANOS, PREFEITURA DE ARAGUATINS, n.º 2024.010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de novembro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal