EXTRATO DE CONTRATO Nº101/2024
Nº Processo: Nº 49/2024.
Inexigibilidade: Nº 24-2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11.
Contratado: LUIZ CONSTANTINO LOPES, CPF: 120.946.842-53.
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA A.P.P.A, ( ASSOCIAÇAO DE PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS) ONDE FUNCIONARÁ A LUDOTECA UM ESPAÇO QUE OFERECE JOGOS, BRINQUEDOS E ATIVIDADES LÚDICAS PARA INCENTIVAR O BRINCAR E A APRENDIZAGEM DE PESSOAS ATÍPICAS. ESTE ESPAÇO VISA O ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS E LEVAR ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES AS FAMILIAS DAS MESMAS, QUE BUSCAM QUALIDADE DE VIDA, REPEITO E INCLUSÃO SOCIAL, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DESSAS PESSOAS ATRAVES DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS A ESTES RESERVADOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/09/2024 A 25/01/2025. Valor Total: R$5.648,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Data de Assinatura: 25/09/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVES DO PREFEITO AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA A.P.P.A, ( ASSOCIAÇAO DE PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS) ONDE FUNCIONARÁ A LUDOTECA UM ESPAÇO QUE OFERECE JOGOS, BRINQUEDOS E ATIVIDADES LÚDICAS PARA INCENTIVAR O BRINCAR E A APRENDIZAGEM DE PESSOAS ATÍPICAS. ESTE ESPAÇO VISA O ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS E LEVAR ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES AS FAMILIAS DAS MESMAS, QUE BUSCAM QUALIDADE DE VIDA, REPEITO E INCLUSÃO SOCIAL, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DESSAS PESSOAS ATRAVES DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS A ESTES RESERVADOS.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso V e suas alterações, para:
LUIZ CONSTANTINO LOPES, CPF: 120.946.842-53, ALAMEDA 05 (cinco), n° 462, Quadra 210, Vila Cidinha, Araguatins - TO.
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Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1 |
Locação do imóvel |
4 meses |
1.412,00 |
5.648,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
25/09/2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 10-2024, menor preço por item, abertura as dia 15/10/2024 as 08:00 horas, registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, com a finalidade de atender as demandas do centro cirúrgico do hospital municipal de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 20 de junho de 2024.
Wallesson Ferreira de Souza
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria n° 022/2024