TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
Pelo presente termo, fica RETIFICADO o contrato nº 58/2024 celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de araguatins e a empresa Enes da Abadia silva para execução de serviços técnicos nos sistemas de cirurgias eletivas e na elaboração de instrumentos de serviços na atenção especializada de saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO.
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da referida contratação, será até o dia 31 DE JULHO DE 2024 contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual ou do esgotamento do quantitativo solicitado pela CONTRATANTE, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da referida contratação, será até o dia 31 DE JULHO DE 2025 contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual ou do esgotamento do quantitativo solicitado pela CONTRATANTE, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 228/2024
Araguatins - TO, 28 de agosto de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994; Considerando ainda o Oficio GAB/PREF nº 082/2024;
Resolve:
Art. 1º - Manter cedida a Servidora efetiva, MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 6233, para a Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO, com ônus para o órgão solicitante, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 28 de agosto de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 229/2024
Araguatins - TO, 28 de agosto de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, DILSON FERREIRA FEITOZA, Vigilante, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 28 de agosto de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 SRP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público PE.2024.006-FMS SRP, que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Araguatins/TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/09/2024
Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília)
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 28 de julho de 2024. Wallesson Ferreira De Souza – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Araguatins – TO, 28 de julho de 2024.
WALLESSON FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria n° 022/2024
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ATRAVES DO PREFEITO AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITCO MUSICAL DO CANTOR TOM CHRIS, CONSAGRADO PELA OPINIAO PUBLICA, E TEM COMO OBJETIVO A REALIZACAO DE UMA APRESENTACAO MUSICAL NO 80° SARAU DO SERRADO, QUE ACONTECERA NA CIDADE DE ARAGUATINS - TO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 18.578.111/0001-45, RUA 03, n 351, QD 40, LT 13E, APT 901, CENTRO, GOIANIA – GO, CEP: 74,030-065, neste ato representado por CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, CPF: 762.225.941-15.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
SHOW DO CANTOR TOMCHRIS NO 80° SARAU DO SERRADO |
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1 |
UN |
16.000,00 |
16.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
26/08/2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº86/2024
Nº PROCESSO:44/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11.
CONTRATADO: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITCO MUSICAL DO CANTOR TOM CHRIS, CONSAGRADO PELA OPINIAO PUBLICA, E TEM COMO OBJETIVO A REALIZACAO DE UMA APRESENTACAO MUSICAL NO 80° SARAU DO SERRADO, QUE ACONTECERA NA CIDADE DE ARAGUATINS - TO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA:01/07/2024 A 26/11/2024. VALOR TOTAL: R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:26/08/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL