Portaria Nº 070/2024
Araguatins - TO, 19 de agosto de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, SERGIO BARBOSA MUNIZ, Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 085/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 04-2024 FMS CREDENCIAMENTO N° 04/2024 FMS CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: LEIDIANE CHAVES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 11.310.870/0001-83, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AOS MUNÍCIPES DE ARAGUATINS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.948.016,40 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL DESESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/07/2025, DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 82/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006-PMA, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30, CONTRATADO(A): FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA; INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 38.090.360/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 309.199,92 (TREZENTOS E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA: 02/08/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL