DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL/2024.024-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, no CNPJ n° 11.406.326/0001-30, com sede na Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos nos sistemas de cirurgias eletivas e na elaboração de instrumentos de serviços na atenção especializada de saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO . Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26 de Julho de 2024 à 30 de Julho de 2024, junto ao Setor de Compras/Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: Licitacaosaudearaguatins@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins – TO, 25 de Julho de 2024.
WALLESSON FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
Portaria n° 022/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL/2024.023-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, no CNPJ n° 11.406.326/0001-30, com sede na Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos de informática para manutenção em computadores para as unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/to. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26 de Julho de 2024 à 30 de Julho de 2024, junto ao Setor de Compras/Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: Licitacaosaudearaguatins@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins – TO, 25 de Julho de 2024.
WALLESSON FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
Portaria n° 022/2024
PORTARIA N.º 025/2024
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte da servidora Sra. ROSELIA GOMES DA SILVA”
O Sr. WENDILON SANTOS RIBEIRO, Diretor Executivo do FUNPREV, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, Estado de TO, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 40, § 7º, I da CF/88 com redação da EC Nº 41/2003, e o Art. 1º da 998/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Araguatins - TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. CLEUDIVAN SOUSA LOPES, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, com proventos INTEGRAL, em favor da Sra. ROSELIA GOMES SILVA, rateado ao conjunto de dependentes da seguinte forma: para a Sra. ROSELIA GOMES SILVA, cônjuge do “de cujus”, o equivalente a 50% (cinquenta por cento); para HEMMERSON DA SILVA LOPES, filho menor nascido em 30/01/2009, hoje com 15 (quinze) anos, o equivalente a 50% (cinquenta por cento), conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2024.07.83664R1, a partir da data do seu falecimento, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ARAGUATINS - TO, 25 de Julho de 2024.
WENDILON SANTOS RIBEIRO
Diretor Executivo do FUNPREV
PORTARIA N.º 024/2024
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA ALDENEIDE OLIVEIRA DA SILVA”
O Sr. WENDILON SANTOS RIBEIRO, Diretor Executivo do FUNPREV, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, Estado de TO, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 19 c/c Art. 21, I da Lei nº 001/2022, e o Art. 1° da Lei Municipal n° 998/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Araguatins - TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. MARIA ALDENEIDE OLIVEIRA DA SILVA, UNIAO ESTAVEL, efetiva no cargo de PROFESSOR PII 40H, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2024.04.83697P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ARAGUATINS - TO, 25 de JULHO de 2024.
WENDILON SANTOS RIBEIRO
Diretor Executivo do FUNPREV