AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 04/2024 – CREDENCIAMENTO 04/2024, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AOS MUNÍCIPES DE ARAGUATINS/TO, em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede do Fundo Municipal de saúde de Araguatins, situada na Rua Presidente Kenedy, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.950-000, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13:30, exceto feriados a partir desta Publicação até 16 de agosto de 2024.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 16 de julho de 2024.
WALLESON FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 SRP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público PE.2024.006-FMS SRP, que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Data da Abertura da Sessão de Lances: 01/08/2024
Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 12 de julho de 2024. Wallesson Ferreira De Souza – Agente de Contratação/Pregoeira.
Araguatins – TO, 12 de julho de 2024.
WALLESSON FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria n° 022/2024