PORTARIA SEDESH Nº 013/2024
Araguatins, 5 de julho de 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Claise de Sousa Carneiro, Diretora de Políticas Habitacionais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, matrícula nº 42, CPF nº 031.382.651-03, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 5 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de julho de 2024.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 002/2021
DECRETO Nº 187/2024
Araguatins - TO, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, MAIZA BARROS DE SOUSA, Professora PI Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 188/2024
Araguatins - TO, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença ao Servidor efetivo, MAGNO CARDOSO DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador neste Município, pelo período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 189/2024
Araguatins - TO, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença ao Servidor efetivo, MARCIONIL SANTOS AMARAL, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador neste Município, pelo período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 190/2024
Araguatins - TO, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença ao Servidor efetivo, EDVAN DA SILVA BIZERRA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador no Município de Esperantina-TO, pelo período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.018-PMA.
ONDE LÊ-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº71/2024
Nº PROCESSO:25/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 18-2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, CNPJ SOB O Nº 25.376.809/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR LÉO MAGALHÃES NA CIDADE DE ARAGUATINS NO DIA 04 DE AGOSTO NA TEMPORADA DE PRAIA 2024 " PRAIA DA PONTA". FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:01/07/2024.
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº71/2024
Nº PROCESSO:25/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 18-2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, CNPJ SOB O Nº 25.376.809/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR LÉO MAGALHÃES NA CIDADE DE ARAGUATINS NO DIA 04 DE AGOSTO NA TEMPORADA DE PRAIA 2024 " PRAIA DA PONTA". FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:01/07/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL