DECRETO Nº 181/2024
Araguatins - TO, 02 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda Parecer Jurídico.
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor JOSÉ JUNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 182/2024
Araguatins - TO, 02 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda Parecer Jurídico.
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora MARIA DEUSA SILVINO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 062/2024
Araguatins - TO, 02 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, FAGNER ARAUJO LUZ, Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de julho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 068/2024, ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 – ADESÃO, ESTE CONTRATO É LAVRADO COM VINCULAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 003/2024 CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS; INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80; CONTRATADO(A) A N COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP; INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 15.492.196/0001-56; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 96.708,25 (NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 08.28.12.122.0001.2.019 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1500.1001.0 FICHA: 0912 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
MARIA ALVES RANGEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA O DE ARAGUATINS