AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, torna público:
Pregão Eletrônico SRP nº 06-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 08:00 horas, Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Araguatins.
Pregão Eletrônico SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 10:00 horas, registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos que serão servidos em eventos (coffee break) cursos, treinamentos e formações pedagógicas que serão realizadas pela secretaria municipal de educação.
Pregão Eletrônico SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 11:30 horas, registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e afins para abastecimento e manutenção dos veículos da frota de transportes escolares e administrativos da sec. Mun. De educação de Araguatins.
Pregão Eletrônico SRP nº 09-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 13:30 horas, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na produção e fornecimento, sob demanda, de refeições pronta, em embalagem acondicionada e térmica tipo “marmitex”, para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da sec. Mun. De educação de Araguatins.
Pregão Eletrônico SRP nº 10-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 15:00 horas, registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg e vasilhames com capacidade para 13kg pela necessidade de atender as escolas, creches municipais e secretaria municipal de educação de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura as dia 16/07/2024 as 16:30 horas, Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da sec. Mun. De educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 20 de junho de 2024. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
Portaria Nº 061/2024
Araguatins - TO, 28 de junho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, NIZELMA PEREIRA DOS SANTOS VERÍSSIMO, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 28 de junho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 060/2024
Araguatins - TO, 28 de junho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, MAYELLINGTON RODRIGUES MONTEIRO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 28 de junho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal