AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 06-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para aquisição de material de expediente e papelaria para atende as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 10:00 horas, registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos que serão servidos em eventos (coffee break) cursos, treinamentos e formações pedagógicas que serão realizadas pela secretaria municipal de educação. Pregão Eletrônico SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 11:30 horas, registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e afins para abastecimento e manutenção dos veículos da frota de transportes escolares e administrativos da sec. Mun. De educação de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 09-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 13:30 horas, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na produção e fornecimento, sob demanda, de refeições pronta, em embalagem acondicionada e térmica tipo “marmitex”, para atender as necessidades das unidades escolares e administrativas da sec. Mun. De educação de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 10-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 15:00 horas, registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg e vasilhames com capacidade para 13kg pela necessidade de atender as escolas, creches municipais e secretaria municipal de educação de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura as dia 05/07/2024 as 16:30 horas, Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte escolar da sec. Mun. De educação de Araguatins. Pregão Eletrônico SRP nº 12-2024, menor preço por item, abertura as dia 08/07/2024 as 08:00 horas, registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores automotivos destinados a reposição e recuperação dos veículos da frota de transportes escolares da sec. Mun. De educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 20 de junho de 2024. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins-SEMUSA Rua 13 de outubro, nº 737, Bairro Centro, Cep: 77.950-000 CNPJ: 00.007.153/0001-60, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 01-2024, menor preço por item, abertura as dia 08/07/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura aquisição de materiais de construção e material hidráulico (canos pvc entre outros) para atender as necessidades do serviço municipal de saneamento de Araguatins SEMUSA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 20 de junho de 2024. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
DECRETO Nº 167/2024
Araguatins - TO, 24 de junho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, LEIDIANE SILVA SOUSA, Enfermeira Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2024
Nº PROCESSO: 18/2024. DISPENSA DL/2024.012-SEMUSA; CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS-TO, CNPJ: 00.007.153/0001-60; CONTRATADO: NORTE METALURGICA LTDA – ME, CNPJ: 27.255.663/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO CILÍNDRICO, CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO E CARBONO ASTMA36, PARA ÁGUA POTÁVEL ATENDENDO A DEMANDA DO SEMUSA; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, C F DA LEI LEI Nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 24/06/2024 A 31/12/2024. PODENDO SER PRORROGADO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 107 DA LEI 14.133/21; VALOR TOTAL: R$21.680,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS); DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS-TO
CNPF: 00.007.153/0001-60
SUPERINTENDENTE: JESSE LIMA DA SILVA