EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 065/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.046-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): CETRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 11.827.878/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS); VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 - CREDENCIAMENTO 03-2024, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICO DE CATARATA, CIRURGIA DE PTERÍGIO E RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUTIVAL COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS –TO.
INEXIGIBILIDADE 02/2024 – CREDENCIAMENTO 02/2024, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA À SAÚDE E-MULT, CONFORME A PORTARIA GM/MS N° 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede do Fundo Municipal de saúde de Araguatins, situada na Rua Presidente Kenedy, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.950-000, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13:30, exceto feriados a partir desta Publicação.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 13 de junho de 2024. Walleson Ferreira de Sousa – Agente de Contratação.
Araguatins – TO, 12 de junho de 2024.
WALLESON FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação