EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 041/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.011-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: LABTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 18.986.142/0001-35; OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.008,12 (cinquenta e cinco mil e oito reais e doze centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 042/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.008-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 00.270.120/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS É UM INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PARA PREVENIR COMPLICAÇÕES DE SAÚDE BUCAL E OFERECER TRATAMENTOS PRECOCES E ADEQUADOS. PORTANTO, E IMPERATIVO ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE ADEQUADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.464,00 (Sete mil Quatrocentos e sessenta e quatro) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 043/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.008-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 34.558.660/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS É UM INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PARA PREVENIR COMPLICAÇÕES DE SAÚDE BUCAL E OFERECER TRATAMENTOS PRECOCES E ADEQUADOS. PORTANTO, E IMPERATIVO ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE ADEQUADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 651,86 (Seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 044/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.008-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 71.505.564/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS É UM INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PARA PREVENIR COMPLICAÇÕES DE SAÚDE BUCAL E OFERECER TRATAMENTOS PRECOCES E ADEQUADOS. PORTANTO, E IMPERATIVO ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE ADEQUADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.811,85 (Trinta e dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 045/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.013-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: MAURO HELI FERREIRA DA SILVA 89917693149 INSCRITA NO CNPJ: 19.806.192/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.733,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 046/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.083-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 71.505.564/0001-24; OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atendimento aos usuários do sistema publico de saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.789,23 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 047/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.083-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: ALFA MED UNIPESSOAL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 45.594.333/0001-24; OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atendimento aos usuários do sistema publico de saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.464,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 048/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.083-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 34.558.660/0001-04; OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atendimento aos usuários do sistema publico de saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.588,28 (dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 146/2024
Araguatins - TO, 03 de junho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor, GUSTAVO HENRIQUE LIMA FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Oportunidades e Inclusão Profissional, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 052/2024
Araguatins - TO, 03 de junho de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir o Contrato Temporário do Servidor, GUSTAVO HENRIQUE LIMA FERNANDES, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 034/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.012-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: G&L SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 47.320.750/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde