PORTARIA SEMUS Nº 026/2024
Araguatins/TO, 22 de maio de 2024.
Dispõe sobre a gratificação da servidora concursada lotada no cargo de Gerencia de Laboratório Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DAS-4, a servidora efetiva, LUZANIRA LAURINDO PEREIRA NETA, Técnica em Laboratório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao cargo de GERENTE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – DAS 4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 22 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
DECRETO Nº 125/2024
Araguatins - TO, 22 de maio de 2024
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, CÁTIA BUENO DE SOUSA, Monitora de Aluno Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de maio de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 124/2024
Araguatins - TO, 22 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, MIRIAN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de maio de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 035/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.005-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: 13.265.381 JOSEMY DE SOUSA FREITAS INSCRITA NO CNPJ: 13.265.381/0001-82; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM INTUITO DE REALIZAR SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E FERRAMENTAS OFFICE 365, BEM COMO NOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CAPS E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADORES, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE LÓGICA DE INTERNET PARA FUNCIONAMENTO E ACESSO DO SISTEMA E-SUS DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS-TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.014-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: FABIO BORGES MILHOMEM 04516778114 INSCRITA NO CNPJ: 36.130.453/0001-80; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX. SEGUINDO A ESTRUTURA DE CADÁPIO: ARROZ BRANCO TIPO 1, COZIDO; FEIJAO TIPO 1, PRETO OU CARIOCA COZIDO; CARNE VERMELHA BOVINA, CARNE SUINA OU FRANGO PREPARADO; MASSAS VARIADAS: LEGUMES REFOGADOS OU CRUS; VERDURAS E O QUE HOUVER DISPONIVEL NO CARDAPIO DIARIO DA EMPRESA - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 037/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.015-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: H. D. V. ARTS DESING LTDA INSCRITA NO CNPJ: 12.047.269/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 038/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.016-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: VALDINEY FERREIRA BERNARDES INSCRITA NO CPF: 012.807.061-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA A JATO) SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS PARA O ANO DE 2024 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 039/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.017-FMS, CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA: MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES INSCRITA NO CNPJ: 22.305.438/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ENTRE OUTROS) NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS-TO - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.785,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde