CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DE ARAGUATINS-TO NO ÂMBITO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES A MESMA NO ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 até 10 de maio de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30h horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 09 de maio de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA SEMUS Nº 022/2024
Araguatins/TO, 09 de maio de 2024.
Dispõe sobre a nomeação e designação do servidor WALLESSON FERREIRA DE SOUZA para exercer a função de Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR E DESIGNAR, o servidor efetivo, WALLESSON FERREIRA DE SOUZA, COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, para exercer a função de Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde, delegando-lhe todas as atribuições inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 09 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 024/2024
Araguatins/TO, 09 de maio de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO do Fundo Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR E DESIGNAR, o servidor contratado, PEDRO LUCAS GOMES RODRIGUES para responder como Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO – Licitações, Contratos e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 09 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 020/2024
Araguatins/TO, 09 de maio de 2024.
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS WINYCIO CUSTODIO DE SOUZA para exercer o cargo de Gerencia de Almoxarifado e Farmácia Hospitalar.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor contratado, MARCOS WINYCIO CUSTODIO DE SOUZA, assistente administrativo, para exercer o cargo de “GERENCIA DE ALMOXARIFADO E FARMACIA HOSPITALAR (DAS-4)”, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 09 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 021/2024
Araguatins/TO, 09 de maio de 2024.
Dispõe sobre a designação do servidor WITHALLO COLOMBO DE FREITAS PARREÃO para exercer o cargo de Gerencia de Empenho e Execução Orçamentaria.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor contratado, WITHALLO COLOMBO DE FREITAS PARREÃO, assistente administrativo, para exercer o cargo de “GERENCIA DE EMPENHO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. (DAS-4)”, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 09 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 023/2024
Araguatins/TO, 09 de maio de 2024.
Dispõe sobre exoneração do servidor JORLAN LIMA OLIVEIRA da nomeação e função de Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO do Fundo Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor efetivo, JORLAN LIMA OLIVEIRA da nomeação e função de Responsável Autorizado para alimentação do sistema SICAP – LCO – Licitações, Contratos e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO do Fundo Municipal de Saúde, e ainda tornar sem efeito as portarias anteriores a esta nomeando este servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aos 09 dias de maio de 2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 09 dias de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.016-PMA.
ONDE LÊ-SE: CONTRATO Nº: 031/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.016-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): J. CARVALHO DE SOUSA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 21.694.545/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADO AO USO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA. DURANTE O ANO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.347,95 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
LEIA-SE: CONTRATO Nº: 031/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.016-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): J. CARVALHO DE SOUSA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 21.694.545/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADO AO USO/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA. DURANTE O ANO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.930,00 (quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TROCA, REMENDO E VULCANIZACAO DE PNEUS DOS VEICULOS QUE SERVEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E CONSELHO TUTELAR, RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE E COMPATIVEL COM O OBJETO DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09 até 13 de maio de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30h horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 09 de maio de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Portaria de n° 29/2024 que dispõe sobre a contratação da pessoa jurídica PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR, para realização da prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, a Sra. ULISSEVÂNIA SALES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins - TO, para a contratação da pessoa jurídica PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil;
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso III alinea C da Lei Federal n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para a realização de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso III alinea C, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da pessoa jurídica PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 27.993.828/0001-44 estabelecida na Rua A, nº 16, CEP: 77.950-000, na cidade de Araguatins - TO, para a realização de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.
Art. 2° - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araguatins - TO, aos 09 dias do mês de maio de 2024.
ULISSEVÂNIA SALES DA SILVA
Gestora Municipal de Educação
DECRETO Nº 120/2024
Araguatins - TO, 09 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o Servidor, WALLESSON FERREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Almoxarifado e Farmácia Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Nomear o Servidor, WALLESSON FERREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 09 de maio de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal