DECRETO Nº 119/2024

Araguatins - TO, 08 de maio de 2024.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o falecimento do Senhor, Marden Benedito de Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2024.

Resolve:

Art. 1º - Decretar luto oficial por 03 dias, em razão do falecimento Senhor, MARDEN BENEDITO DE LIMA (DIM), pessoa de família tradicional neste município, que com zelo e eficiência prestou serviços relevantes ao Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de maio de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal