AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO, CRÁS, CREAS, SCFV E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 02/05/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 14/05/2024
Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 30 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
RESOLUÇÃO Nº 007 CMDCA, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre o Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil, junto ao CMDCA de Araguatins/TO, para o Biênio 2024-2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins/TO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1255, de 10 de setembro de 2018 e em conformidade do seu Regimento Interno, após deliberação em Reunião Ordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Araguatins, estado do Tocantins - Biênio 2024- 2026, conforme o Edital a seguir, que faz parte integrante desta.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, Araguatins – Estado do Tocantins.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA QUE COMPÕE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUATINS – TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 02/05/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 14/05/2024
Horário: 09:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 30 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, no CNPJ n° 11.406.326/0001-30, com sede na Praça Anselmo Ferreiro Guimarães, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de maio de 2024 à 06 de maio de 2024, junto ao Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: nfe.semusaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins – TO, 30 de abril de 2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde de Araguatins - TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, no CNPJ n° 11.406.326/0001-30, com sede na Praça Anselmo Ferreiro Guimarães, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de maio de 2024 à 06 de maio de 2024, junto ao Setor de Compras do Fundo Municipal de Saúde. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: nfe.semusaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins – TO, 30 de abril de 2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde de Araguatins - TO