AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SME
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS – TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024 EM CONFORMIDADE COM O ESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 03/05/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 15/05/2024
Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 29 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMINHÃO TRÊS QUARTO) COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ENTREGA DE MATERIAIS: EXPEDIENTE, LIMPEZA, PERMANENTE E MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de abril até 03 de maio de 2024, junto ao departamento de compras da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado no departamento de compras da secretaria municipal de educação, das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: assessoria@semedaraguatins.com.br.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 29 de abril de 2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Secretaria de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESSOA FISICA OU JURIDICA DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, DE AMBIENTACAO E DECORACAO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de abril até 03 de maio de 2024, junto ao departamento de compras da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado no departamento de compras da secretaria municipal de educação, das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: assessoria@semedaraguatins.com.br.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 29 de abril de 2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Secretaria de Educação
DECRETO Nº 117/2024
Araguatins - TO, 29 de abril de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto nos Art. 034, inciso VII da lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo de Professora PII, em virtude falecimento da Servidora Municipal, SONIELDA FERNANDES ARRUDA, ocorrido no dia 28 de abril de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de abril de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal