DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.547.010/0001-19, com sede na Rua Nero Macedo, n° 432, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA DE ORNAMENTAÇÃO E SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTO DE CASAMENTO COMUNITARIO, DIA DAS MÃES, DIA DAS CRIANÇAS, E DEMAIS EVENTOS ALUSIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRAS, CREAS E SERVIÇO DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO E VINCULO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 de abril de 2024 à 23 de abril de 2024, junto ao Setor de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: comprassesedesh2023@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins – TO, 19 de abril de 2024.
IVONETE MONTEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social de Araguatins - TO
PORTARIA SEMUS Nº 019/2024
Araguatins/TO, 19 de abril de 2024.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública LUCELIA TEIXEIRA DOS
SANTOS para exercer as atividades junto à Prefeitura Municipal de Araguatins, na Secretaria de Administração.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, a servidora efetiva LUCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº 019.399.651-01, efetiva no cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Araguatins, na Secretaria de Administração, ficando sob responsabilidade do órgão de destino a frequência e os vencimentos da servidora cedida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS,
Estado do Tocantins, aos 19 dias de abril de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.002-SME
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 24/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/05/2024
Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 19 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.003-SME
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS (COFFEE BREAK) CURSOS, TREINAMENTOS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 24/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/05/2024
Horário: 09:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 19 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.004-SME
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital
Inicio de Recebimento das propostas: 24/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/05/2024
Horário: 10:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 19 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2024.005-SME
A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 24/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 07/05/2024
Horário: 11:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 19 de abril de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto n° 021/2024
PORTARIA Nº. 016/2024
O Diretor Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins/TO – FUNPREV, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. n°. 76, Inciso V, da Lei Municipal N°. 998/2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Controle Interno do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins a senhora LUCELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, com gratificação de R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ARAGUATINS - TO 19 de Abril de 2024
WENDILON SANTOS RIBEIRO
Diretor Executivo