Diário Oficial

Edição Nº

074

Portaria Nº 020/2024 

Araguatins - TO, 1° de abril de 2024.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021; 

Resolve:

Art. 1º - Rescindir, os Contratos Temporários dos Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

• MARCIA LEITE FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais;
• MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais;
• DANIEL KÁSSIO CÉSAR DE ALMEIDA, Assistente Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 1° de abril de 2024.

 AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

 DECRETO Nº 079/2024

Araguatins - TO, 1° de abril de 2024.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações; 

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o Servidor, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Diretor de Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 1° de abril de 2024

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Chamada Pública

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.547.010/0001-19, com sede na Rua Nero Macedo, n° 432, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, convida as empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS A FAMILIAS CARENTES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS – TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de abril de 2024 à 04 de abril de 2024, junto ao Setor de Compras do Fundo Municipal de Assistência Socia. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: comprassesedesh2023@gmail.com.

O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Araguatins – TO, 01 de abril de 2024.

IVONETE MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social de Araguatins - TO

PORTARIA SEMUS Nº 017/2024

Araguatins/TO, 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005/2024 que designava a servidora DANIELLE GOMES DA COSTA para exercer o cargo de Gestora de Contratos.                

            O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a portaria nº 005/2024 de 02 de janeiro de 2024, do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 01 de abril de 2024.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

RUY MATOS OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 241/2022

CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0001-30, com sede na Praça Anselmo Ferreira Guimarães, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.950-000, Cidade de Araguatins, Estado do Tocantis, convida as empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar contação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PRÉDIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, em conformidade com planilhas e informações em anexo a este Aviso de Contratação Direta. . Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de abril de 2024 à 04 de abril de 2024, junto ao Setor de Compras do Fundo Municipal de Assistência Socia. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: nfe.semusaraguatins@gmail.com.

O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Araguatins - TO, 01 de abril de 2024.

RUY MATOS OLIVEIRA  

Secretario do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 008/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.006-FMS; CONTRATANTE: FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARAGUATINS-TO; CONTRATADO(A): R. S. CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 38.115.691/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES DE SAÚDE, O QUE É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR DOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS. UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA QUE TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, INCLUINDO AS DIRETRIZES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. ISSO REDUZ A EXPOSIÇÃO A RISCOS AMBIENTAIS E AUMENTA A SEGURANÇA DOS AMBIENTES DE SAÚDE. AO GARANTIR A ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE SAÚDE, O ÓRGÃO PÚBLICO DEMONSTRA SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. AMBIENTES CONFORTÁVEIS E SAUDÁVEIS CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PARA A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS MENCIONADOS E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO PARA A SAÚDE E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, RECOMENDAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.071,00 (CINQUENTA E DOIS MIL SETENTA E UM REAIS), VIGÊNCIA: 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.

RUY MATOS OLIVEIRA

SECRETARIO DE SAÚDE