Portaria Nº 015/2024
Araguatins - TO, 20 de março de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, os Contratos Temporários das Servidoras relacionadas abaixo, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
- Jaqueline Urbano de Sousa, Professora PI, 40h;
- Valmiria Oliveira Bueno, Professora PI, 40h.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de março de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 016/2024
Araguatins - TO, 20 de março de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Servidora FERNANDA JÚLIA FERREIRA DA SILVA, Professora PI, 40h; lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de março de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 034/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.019-SME, CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO CONTRATADO(A): SANTOS E CHAVES LTDA; INSCRITO NO CNPJ: 33.190.231/0001-64; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAKS, E ALMOÇO TIPO PF. JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EM APREÇO, CONSIDERANDO O DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DIVERSOS EVENTOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ZONA URBANA E RURAL, DENTRE OS QUAIS ESTÃO SERVIÇOS DE TREINAMENTOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E OUTROS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM ALUNOS, E NO APOIO NA INFRAESTRUTURA DA MESMA, EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO, O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAR RESULTADOS POSITIVOS E SATISFATÓRIOS NO APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.145,00 (TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sr. gestor RUY MATOS OLIVEIRA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E PEÇAS DEFEITUOSAS, CASO NECESSÁRIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, PARA O ANO DE 2024. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DAS IMPRESSORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ISSO EVITA INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTÊNCIAS, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE TENHAM ACESSO RÁPIDO E CONFIÁVEL AOS DOCUMENTOS E REGISTROS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO. AO CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, GARANTIMOS QUE A MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSE FIM. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA AJUDA A IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS ANTES QUE SE TORNEM GRANDES FALHAS, REDUZINDO ASSIM O TEMPO DE INATIVIDADE DAS IMPRESSORAS E OS CUSTOS COM REPAROS EMERGÊNCIAS. COM A DEVIDA EXPERTISE TÉCNICA, A EMPRESA CONTRATADA SERÁ CAPAZ DE IDENTIFICAR E SUBSTITUIR PRONTAMENTE QUAISQUER COMPONENTES ELETRÔNICOS OU PEÇAS DEFEITUOSAS DAS IMPRESSORAS. ISSO CONTRIBUI PARA A PROLONGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E EVITA GASTOS DESNECESSÁRIOS COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS. EMBORA O INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO POSSA PARECER INICIALMENTE UM CUSTO ADICIONAL, A LONGO PRAZO, ESSA PRÁTICA SE MOSTRA MAIS ECONÔMICA DO QUE A SUBSTITUIÇÃO FREQUENTE DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. ALÉM DISSO, EVITA DESPERDÍCIOS FINANCEIROS DECORRENTES DE FALHAS OPERACIONAIS E RETRABALHOS CAUSADOS PELA MÁ QUALIDADE DAS IMPRESSÕES. AO GARANTIR A OPERACIONALIDADE DAS IMPRESSORAS, ESTAMOS FORTALECENDO INDIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ARAGUATINS. A AGILIDADE NA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS MÉDICOS, RECEITAS, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS REGISTROS CONTRIBUI PARA UMA MELHOR EXPERIÊNCIA DO PACIENTE E PARA O ADEQUADO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES CLÍNICAS. DIANTE DO EXPOSTO, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ARAGUATINS. TAL MEDIDA NÃO APENAS ATENDE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO PÚBLICO, MAS TAMBÉM REPRESENTA UM COMPROMISSO TANGÍVEL COM A MELHORIA CONTINUA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À COMUNIDADE. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 até 25 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 20 de março de 2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretario do Fundo Municipal de Saúde
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sr. gestor RUY MATOS OLIVEIRA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES DE SAÚDE, O QUE É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR DOS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS. UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA QUE TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES, INCLUINDO AS DIRETRIZES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. ISSO REDUZ A EXPOSIÇÃO A RISCOS AMBIENTAIS E AUMENTA A SEGURANÇA DOS AMBIENTES DE SAÚDE. AO GARANTIR A ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE SAÚDE, O ÓRGÃO PÚBLICO DEMONSTRA SEU COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. AMBIENTES CONFORTÁVEIS E SAUDÁVEIS CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PARA A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS MENCIONADOS E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO PARA A SAÚDE E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, RECOMENDAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 até 25 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 20 de março de 2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretario do Fundo Municipal de Saúde