EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.010-SEMUSA, CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS - SEMUSA. CONTRATADO: ROSELY SILVA NOGUEIRA, CNPJ: 22.087.824/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO (CANOS PVC ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ARAGUATINS SEMUSA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPARO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.719,70 (CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Resp. do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.019-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): ALFA AGRONEGÓCIOS LTDA; INSCRITO NO CNPJ: 18.334.764/0001-89 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SEMENTES, FERTILIZANTES E OUTROS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA PLANTIO NA LAVOURA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.144,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REIAS); VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.002-FMAS, CONTRATANTE: FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO(A): J. CARVALHO DE SOUSA INSCRITA NO CNPJ: 21.694.545/0001-15; OBJETO: OBTENCAO DOS MATERIAIS DE INFORMATICA TAIS COM MOUSE, TECLADO, CABO DE REDE ETC DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DA SECRETARIA E DE TODA A REDE SOCIAL ASSISTENCIAL, POIS ENTENDE-SE OU A AQUISICAO DOS OBJETOS DESTE PEDIDO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ORGAO E SEUS PROGRAMAS. PONTUA-SE AQUI, A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISICAO PARA ATENDER JUSTAMENTE OS SETORES DESTASECRETARIA CRAS, CREAS, AUXILIO BRASIL, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E PROPICIAR MATERIAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS, VISANDO CONTROLE DE QUALIDADE, PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A FINALIDADE DOS SERVICOS OFERECIDOS AOS NOSSOS USUARIOS, BEI COMO OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAL PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.090,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
IVONETE MONTEIRO DA SILVA
Secretaria da Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. IVONETE MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS DURANTE O ANO 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar p
propostas de preços a partir do dia 14 até 18 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 13 de março de 2024.
IVONETE MONTEIRO DA SILVA
Secretaria da Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. IVONETE MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TODA REDE QUE COMPOE O FUNDO, COMO: CREAS, CRAS, SCFV, E AUXILIO BRASIL. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 14 até 18 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 13 de março de 2024.
IVONETE MONTEIRO DA SILVA
Secretaria da Assistência Social
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAKS, E ALMOÇO TIPO PF. JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EM APREÇO, CONSIDERANDO O DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DIVERSOS EVENTOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ZONA URBANA E RURAL, DENTRE OS QUAIS ESTÃO SERVIÇOS DE TREINAMENTOS, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E OUTROS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM ALUNOS, E NO APOIO NA INFRAESTRUTURA DA MESMA, EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO, O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAR RESULTADOS POSITIVOS E SATISFATÓRIOS NO APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 14 até 18 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 13 de março de 2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Secretaria de Educação
TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tendo por fundamentação os atos e as decisões relativas à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 503/2024 FMS e Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 FMS, cuja legalidade está corroborada com posicionamento da Procuradoria do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO, RATIFICO com base no Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o resultado final do mencionado processo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, marca banco de preços.
EMPRESA ADJUDICADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais).
RATIFICO nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 FMS, em conformidade com a solicitação e aprovação da Procuradoria Geral do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO.
Publique-se.
Cumpram – se os atos sequenciais que o certame requer.
Araguatins – TO, 13 de março de 2024.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO
TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tendo por fundamentação os atos e as decisões relativas à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando o que consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0442/2024 PMA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 PMA, cuja legalidade está corroborada com posicionamento da Procuradoria do Fundo de Previdência dos Servidores Municiais de Araguatins - TO, RATIFICO com base no Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021, o resultado final do mencionado processo.
OBJETO: Prestação de serviços de capacitação na inscrição do servidor público municipal, Alcides Martins Guimarães Junior, portador do CPF 034.181.121-10, no curso “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, que será realizada em Belo Horizonte/MG nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024.
EMPRESA ADJUDICADA: Ceap Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Limitada, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.415.417/0001-16, no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).
RATIFICO nos termos do Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024 PMA, em conformidade com a solicitação e aprovação da Procuradoria Geral do Município de Oiapoque.
Publique-se.
Cumpram – se os atos sequenciais que o certame requer.
Araguatins – TO, 13 de março de 2024.
ANTÔNIO EDSON RODRIGUES GOMES
Secretaria Municipal de Administração