CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/LIMPEZA, DESTINADO AO USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, AGRICULTURA E ABASTECINETO, DURANTE O ANO DE 2024.  Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 13 até 15 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30h horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.

O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Araguatins - TO, 12 de março de 2024

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. IVONETE MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE LOCACAO DE SOFTWARES DE GESTAO PUBLICA, PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS-TO, REFERENTE AO ANO DE 2024.  Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar p

propostas de preços a partir do dia 12 até 14 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.

O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Araguatins - TO, 11 de março de 2024.

IVONETE MONTEIRO DA SILVA   

Secretaria da Assistência Social

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 035/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.030-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): EQUILIBRIUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; INSCRITO NO CNPJ: 40.260.096/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2023, NO SISTEMA SISECO E CONSULTORIA NA ARÉA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 030/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.016-SME, CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO CONTRATADO(A): MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES INSCRITO NO CNPJ: 22.305.438/0001-10 OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESRATIZACÃO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PREDIOS E LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA, ONDE ESTAO INSTALADAS AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO, NECESSIDADE DE MANTER AS UNIDADES LIVRES DE INFESTACAO DE ANIMAIS PECONHENTOS, OS QUAIS TORNAM O AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE E PROPORCIONAM ATRANSMISSÃO DE DOENCAS. JUNTO AS ESCOLAS E. M. DE TEMPO INTEGRAL PROF NAIR DUARTE, E.M. PROF MARIA DE LOURDES, E. M. SAO VICENTE FERRER, E. M. CANTINHO DO SABER, E. M. VANORDA COSTA PARREAO, CEI- CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL D. M. P. DE MIRANDA. E, M. PROFEDGARD TOLENTINO, E.M. TEMPO INTEGRAL AURELIANO JOSE FERREIRA, E.M. APARECIDA MOTA, E.M. LUIZ BORGES. EM. JANUARIO RIBEIRO, E.M. BLANDINA SEIXAS, E.M. RUI BARBOSA, E.M. VEREADOR G. PARENTE, E.M. PROF DJANIRA RODRIGUES, E.M. LUIZ RODRIGUES, E.M MARINGA, E.M. ADELINA DE ANDRADE, E.M. PADRE VITORIO, E.M. SANTO IZIDIO, E.M. JUSCELINOKUBITSCHEK, E.M. RETIRO, AS SANTA CRUZ E APAE. COM O VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.749,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais) VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.

ULISSEVANIA SALES DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO N° 001/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra deste  Edital e em seus Anexos . Mediante as informações a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO E CONVENIO DE Nº 932166/2022, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Inicio de Recebimento das Propostas: 14/03/2024

Horário início do Recebimento das Propostas: 15:00 horas

Data da abertura da Sessão de Lances: 28/03/2024

Horário de abertura: 08:30 horas (horário de Brasília)

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.araguatins.to.gov.br, para maiores informações junto à Comissão de Licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.

Araguatins – TO, 12 de março de 2024.

RAILDA DE SOUSA SANTOS

Agente de Contratação

Decreto n° 021/2024