EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 009/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.004-SME, CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO CONTRATADO(A): RANGEL OLIVEIRA BUENO CPF SOB Nº 048.407.641-82 OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA NOS SERVICOS DE IMPLANTACAO WEB SITE DOMINIO, HOSPEDAGEM, UPGRADE MANUTENCAO GERAL E DESENVOLVIMENTO DE BANNERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS. RESPEITANDO OS LIMITES QUE A LEGISLACAO IMPOE, ATE QUE SE CUMPRA OS REQUISITOS FORMAIS PARA CONTRATACAO VIA MODALIDADE PERTINENTE ECOMPATIVEL COM O OBJETO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 11 MESES DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 235/2023, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2023.038-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): BARROS E CÔVALO LTDA - ME CNPJ sob o nº 25.449.425/0001-03 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA INCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ ME N° 73/2022, E A DISPENSA ELETRÔNICA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SSEGES/ ME N°. 67/2021, COM SIMULAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS GOV”, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PALMAS – TO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS - VIGÊNCIA: 60 DIAS DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
Decreto de n° 289/2023 que dispõe sobre a contratação da empresa BARROS E CÔVALO LTDA - ME, para realização da prestação de serviços de capacitação dos colaboradores da Prefeitura Municipal, referente a nova de lei de licitações.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, o Sr. AQUILES PEREIRA DE SOUSA , no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei, CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Prefeitura Municipal de Araguatins, para a contratação da empresa BARROS E CÔVALO LTDA - ME, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA INCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ ME N° 73/2022, E A DISPENSA ELETRÔNICA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SSEGES/ ME N°. 67/2021, COM SIMULAÇÃO NO SISTEMA COMPRASGOV”, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PALMAS – TO, COM CARAGA HORÁRIA DE 16 HORAS, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso III alinea C da Lei Federal n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para a realização de prestação de serviços de advocacia e assessoria ora pretendido pela Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso III alinea C, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa BARROS E CÔVALO LTDA - ME, Q 106 Norte, Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Lote 01 Sala 102, CEP 77.006-044, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.449.425/0001-03, neste ato representado por seu sócio administrador, o Srº. LIDIANA PEREIRA BARROS CÔVALO, brasileira, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 277.398 SSP/TO, e CPF/ nº 860.106.971-15, residente e domiciliada na cidade de Palmas – TO, para a realização de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA INCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ ME N° 73/2022, E A DISPENSA ELETRÔNICA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SSEGES/ ME N°. 67/2021, COM SIMULAÇÃO NO SISTEMA COMPRASGOV”, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PALMAS – TO, COM CARAGA HORÁRIA DE 16 HORAS. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araguatins – TO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISICAO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E OUTRAS PECAS RELACIONADAS. TENDO COMO OBJETIVO A REPOSICAO NOS VEICULOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, TAIS COMO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS, DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 até 26 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 21 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 SRP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, no forma ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: CONTRATACAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM ITINERARIOS: ARAGUATINS-PALMAS / PALMAS ARAGUATINS / ARAGUATINS-ARAGUAINA / ARAGUAINA - ARAGUATINS / ARAGUATINS - COLINAS / COLINAS – ARAGUATINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENDEMIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.
Data da Abertura da Sessão de Lances: 06/03/2024
Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaoaraguatins@gmail.com.
Araguatins – TO, 21 de fevereiro de 2024.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Pregoeira
Decreto n° 021/2024