DECRETO Nº 045/2024
Araguatins - TO, 16 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, da Servidora efetiva, SARAH CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, Agente de Trânsito, matricula nº 5272-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de fevereiro de 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 050/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;Considerando o disposto na lei 561/1994;Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, VALKEAN MOREIRA DE SOUSA AQUINO, Professora PII contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maringá, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 047/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, ROSEVANE MOTA RIBEIRO, Enfermeira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 048/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora efetiva, KELINE DA SILVA NASCIMENTO DE MENEZES, Professora, pelo período de mais 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 052/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;Considerando o disposto na lei 561/1994;Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor, HENRIQUE NETO RODRIGUES DA SILVA, Professor PII Contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Djanira Rodrigues da Silva, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 053/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor, GABRIEL HENRIQUE GOMES BRITO, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Professor Edgard Tolentino, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 054/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 049/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, CÁTIA BUENO DE SOUSA, Monitora de Aluno Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 051/2024
Araguatins - TO, 19 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor, ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório, em conformidade com o Art. 47 da lei 1183/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA SISTEMA DE CLIMATIZACAO, INSTALACOES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO CENTRAL E TIPO COMPACTO E SPLIT, E OUTROS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, GAS, E REFRIGERACAO E VENTILACÃO E OUTROS SERVICOS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE ARAGUATINS-TO, CONSUMO DE PECAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE. INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE E CONTÍNUO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA PREVENIR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAR O DESEMPENHO, ENQUANTO A CORRETIVA ATUA EM EVENTUAIS PROBLEMAS. A REPOSIÇÃO DE PEÇAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A PRONTA RESOLUÇÃO DE AVARIAS, MINIMIZANDO IMPACTOS NO CONFORTO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E NO CUMPRIMENTO DE NORMATIVAS DE SEGURANÇA. ESSAS MEDIDAS VISAM PROPORCIONAR AMBIENTES ADEQUADOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E PRODUTIVIDADE DOS USUÁRIOS. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 de fevereiro até 23 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 20 de fevereiro de 2024.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Secretaria de Educação
EXTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, ex vi do que dispõe no Art. 91 da Lei Orgânica deste Município, e nos termos da Lei;
CONSIDERANDO o princípio da AUTOTUTELA em que a administração Pública pode a qualquer momento revisar seus atos e processos administrativos, como qualquer outro ato administrativo, são suscetíveis de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos da Súmulas 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, após detida analise das publicações feitas na Edição 046, publicada no Diário Oficial desta municipalidade, constatou-se que houve procedimento que deixou de observar alguns dos princípios que regem a Administração Pública, e visando resguardar o interesse público e restituir a ordem jurídica:
RESOLVE,
TORNA SEM EFEITO a chamada pública que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA NO EDITAL, publicado no Diário Oficial do Municipio no Edição n° 046, Segunda-Feira, 19 de fevereiro de 2024, na página n° 02.
Araguatins - TO, 20 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.010-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): D.S. SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA CNPJ nº 31.711.389/0001-07 OBJETO: CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELAR ELEITOS E SUPLENTES PARA ESPLANAR A CONCEPÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALÉM DE OUTROS DIVERSOS ASSUNTOS COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS, A CARGA HORÁRIA SERÁ DE 40 HORAS E TEM O APOIO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.499,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.012-PMA CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONTRATADO(A): MARIA FRANCISCA RIBEIRO COELHO CNPJ SOB Nº: 45.779.689/0001-32 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSO FISICA/JURIDICA, PARA ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, COM OBJETO DE EDIÇÃO DE VIDEOS, MATERIAIS INSTITUCIONAIS, COMO FOTOS DAS OBRAS EM EXECUÇÃO E EVENTOS PELO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.014,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATORZE REAIS) VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.001-SME, CONTRATANTE: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO CONTRATADO(A): DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME CNPJ: 21.528.528/0001-08 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA NA CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DA APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTINUO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTAS MUNICIPALIDADES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 11.900,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.011-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): A L C AGUIAR – PROJETOS CNPJ: 29.393.391/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERE-TO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICIPLO DE ARAGUATINS-TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.999,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - VIGÊNCIA: 11 MESES DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL