Diário Oficial

Edição Nº

043

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 017/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.006-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONTRATADO(A): F DE A S DA SILVA CNPJ SOB O Nº 10.594.579/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR DIEGO SOUZA PISADINHA DE LUXO, HABRILHANTANDO A NOITE NA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO, COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). PROGRAMÁTICA: 03.10.13.392.9.2.059 ELEMEMTO: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1198 - VIGÊNCIA: 60 DIAS DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL 

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 020/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.009-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONTRATADO(A): J. L. DE CASTRO - CNPJ/MF sob o nº 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DEAVELE SANTOS ABRILHANTANDO A NOITE NA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL NO CAIS DO PORTO NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO NO 11 DE FEVEREIRO DE  2024 EM APOIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMÁTICA: 03.10.13.392.9.2.059 ELEMEMTO: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1198 - VIGÊNCIA: 60 DIAS DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 007/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.003-SME, CONTRATANTE: SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): MITRA DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS CNPJ: 00.007.138/0006-27 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, LOTE 01, QUADRA 13-A, CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) - PROGRAMATICA: 8.28.12.361.6.2.052 ELEMENTO: 339036/0 FONTE: 1.500.1001.000000 FICHA: 962 VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.

ULISSEVANIA SALES DA SILVA   

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 021/2024 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.010-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONTRATADO(A): J. L. DE CASTRO - ME CNPJ SOB O Nº 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BANDA MOLECA 100 VERGONHA ABRILHANTANDO A NOITE NA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL NO CAIS DO PORTO NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO NO 11 DE FEVEREIRO DE  2024 EM APOIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). PROGRAMÁTICA: 03.10.13.392.9.2.059 ELEMEMTO: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1198 - VIGÊNCIA: 60 DIAS DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

Decreto de n°41/2024 que dispõe sobre a contratação do FRANCISCO VALMIR GONÇALVES, para realização da prestação de serviços de locação de imóvel residencial.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado dos Tocantins, o Sr. AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação do empresa FRANCISCO VALMIR GONÇALVES, para a prestação de serviços de locação de imóvel risidencial;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso V da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para a realização de prestação de serviços de locação de imóvel residencial ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso V, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel residencial cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta do FRANCISCO VALMIR GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº 048.990.672-91 residente e domiciliado na cidade de Araguatins - TO, para a realização de prestação de serviços de locação de imóvel.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

Decreto de n°42/2024 que dispõe sobre a contratação da empresa MITRA DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS, para realização da prestação de serviços de locação de imóvel comercial.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado dos Tocantins, o Sr. AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação da empresa MITRA DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS, para a prestação de serviços de locação de imóvel;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso V da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para a realização de prestação de serviços de locação de imóvel ora pretendido pela administração;

CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso V, art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa MITRA DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.007.138/0006-27 estabelecida na PC da Bandeira, s/n,  CEP: 77.950-000, na cidade de Araguatins - TO, para a realização de prestação de serviços de locação de imóvel comercial.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 018/2024 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.007-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CONTRATADO(A): J. L. DE CASTRO CNPJ/MF SOB O Nº 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA FORRÓ DO PEGADOR, NA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO CAIS DO PORTO COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS SHOW, HABRILHANTANDO A NOITE NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO, COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). PROGRAMÁTICA: 03.10.13.392.9.2.059 ELEMEMTO: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1196 - VIGÊNCIA: 60 DIAS DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO 

CONTRATO Nº: 006/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº IL/2024.002-SME, CONTRATANTE: SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): FRANCISCO VALMIR GONÇALVES, CPF sob o nº 048.990.672-91  OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, Nº 486, CENTRO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) - PROGRAMATICA: 8.28.12.361.6.2.052 ELEMENTO: 339036/0 FONTE: 1.500.1001.000000 FICHA: 961 VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.

ULISSEVANIA SALES DA SILVA 

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO