DECRETO Nº 034/2024
Araguatins - TO, 05 fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora, AURECY MARINHO DE SOUSA BARROSO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças de Araguatins, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal