DECRETO Nº 032/2024
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o Servidor, ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 033/2024
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor, ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Araguatins, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO WEB SITE, DOMÍNIO, HOSPEDAGEM, UPGRADE, MANUTENÇÃO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS – TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024.
UILESSEVANIA SALES DA SILA
Secretaria de Educação
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSO FISICA/JURIDICA, PARA ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, COM OBJETO DE EDIÇÃO DE VIDEOS, MATERIAIS INSTITUCIONAIS, COMO FOTOS DAS OBRAS EM EXECUÇÃO E EVENTOS PELO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERE-TO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICIPLO DE ARAGUATINS-TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA LOCACAO DE JOGOS DE MESAS QUADRADA COMPOSTAS COM QUATRO CADEIRAS PLASTICAS, E CADEIRAS PLASTICAS COM E SEM BRACO QUE IRAO SER UTILIZADAS NAS REUNIOES E EVENTOS REALIZADOS NESSA MINICIPALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E SECRETARIAS VINCULADAS, DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 05 de fevereiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.007-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): CONECT TELECOM COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 30.082.468/0001-33 OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ALMOXARIFADO, CASA DA CULTURA, PRACA DA PREFEITURA, PRACA DA BEIRA RIO, PRACA DA NOVA ARAGUATINS, PRACA DOS MOTO TAXI, COZINHA COMUNITARIA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.120,00 (VINTE UM MIL, CENTO E VINTE REAIS), PROGRAMÁTICA: 3.4.4.122.1.2.001 ELEMEMTO: 339039 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1183 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 012/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.008-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): ITS-TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ: 12.310.510/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCACAO DE SOFTWARES DE GESTAO PUBLICA, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E GESTAO DE ARREADACAO (TRIBUTOS), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$42.468,91 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROGRAMATICA: 3.4.4.122.1.2.001 ELEMEMTO: 339039 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1182 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL