CMAS — CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Lei Municipal n° 1.030/2011
RESOLUÇAO CMAS N° 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins — CMAS, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal n° 1.030/2011, e,
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS n° 8742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º — Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais referente ao ano de 2023 e Reprogramação de Saldo de 2023 para 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Araguatins/TO .
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Fábio Pereira
- Conselheiro Presidente do CMAS -
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 024 no dia 28/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0803280002, PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.014-SME SRP, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, contratada: MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 14.979.485/0001-11, cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato n 0803280002, que antes era de 28/03/2023 a 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 a 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal n 8.666/93, dotação orçamentária do exercício 2023, atividades: 2.050 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 024 no dia 28/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0803280003, PROCESSO LICITATORIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.014-SME SRP, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, contratada: RAIZES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04, cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato n 0803280003, que antes era de 28/03/2023 a 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 a 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal n 8.666/93, dotação orçamentária do exercício 2023, atividades: 2.050 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250006.02. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.047-PMA CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250006.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econô 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250005.02. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.046-PMA CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250005.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econô 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250004.02 . PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.045-PMA CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250004.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econô 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250003.02 PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.044-PMA. CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250003.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econômica: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250002.02. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.043-PMA CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250002.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econômica: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
A Prefeitura Municipal de Araguatins, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial do Município, Edição nº 025 no dia 29/12/2023, Página 02, referentes ao EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0308250001.02. PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL: PP/2022.042-PMA. CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADA: RAIZES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 46.236.721/0001-04; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de PRAZO do contrato n 0308250001.02, que antes era de 30/05/2023 à 31/12/2023, passando a ser de 28/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Dotação orçamentária do exercício 2023, Atividades: 2.088 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, PRACAS E JARDINS, Classificação econômica: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.002-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://ARAGUATINS.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E ESIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL CONTENDO AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: LEITOR ON-LINE; GESTÃO DE MATÉRIA; PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM MODO TEXTO PODENDO INSERIR IMAGENS AO CONTEÚDO; PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS ATRAVÉS DE ORIGEM EM PDF; CONTROLE DE APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DE MATÉRIAS; DIAGRAMAÇÃO DA ORDEM DE MATÉRIAS POR RECURSOS DRAGDROP (ARRASTAR E SOLTAR); FORMATAÇÃO DA EDIÇÃO EM MODO TEXTO: OPÇÕES DE FONTES, LARGURA DO ESPAÇAMENTO ENTRE COLUNAS, MARGENS; PERSONALIZAÇÃO DO CABEÇALHO; MARCA D'AGUA DO BRASÃO (HABILITA/DESABILITA); SUMÁRIO; PUBLICAÇÃO POR UNIDADES OU ÓRGÃOS; CONTROLE DE HIERARQUIA DE USUÁRIO: CONTROLE DE USUÁRIO SOMENTE PARA POSTAR MATÉRIA, CONTROLE DE USUÁRIO EDITOR/PUBLICADOR/AFROVA/REPROVA; PUBLICAÇÃO POR UNIDADES OU ÓRGÃOS; CONTROLE DE HIERARQUIA DE USUÁRIO: CONTROLE DE USUÁRIO SOMENTE PARA POSTAR MATÉRIA, CONTROLE DE USUÁRIO EDITOR/PUBLICADOR/APROVA/REPROVA; VALIDAÇÃO DA EDIÇÃO ATRAVÉS DE QRCODE; VISUALIZAÇÃO EM MODO RASCUNHO DA PRÉVIA DA EDIÇÃO; GESTÃO DE EDIÇÕES; INDEXAÇÃO E PESQUISA DE CONTEÚDOS; ASSINATURA DIGITAL ELETRÔNICA AUTOMÁTICA COM CERTIFICADOS ICP-BRASIL INTEGRADO. 02 -SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO COM MIGRAÇÃO DE DADOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 26.364,00 (VINTE SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). PROGRAMÁTICA: 3.4.4.122.1.2.001 ELEMEMTO: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1183 – MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 004/2024, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2024.003-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): ROMULO SILVA MATOS CPF: 026.501.611-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, EMISSÃO DE ALVARÁ, HABITE-SE, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ATRAVÉS DO TRANSFEREGOV, SISMOB E SICAP, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). PROGRAMÁTICA: 3.4.4.122.1.2.001 ELEMEMTO: 3.3.90.356 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 1183 – MANUTEÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS -TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, portadora do CPF nº 774.097.791-87, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE PARAFUSO, MANGUEIRA HIDRAULICA, E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS QUE SERVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de janeiro até 02 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS-TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 30 de janeiro de 2024.
UILESSEVANIA SALES DA SILA
Secretaria de Educação
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ALMOXARIFADO, CASA DA CULTURA, PRACA DA PREFEITURA, PRACA DA BEIRA RIO, PRACA DA NOVA ARAGUATINS, PRACA DOS MOTO TAXI, COZINHA COMUNITARIA. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital.
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de janeiro até 02 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 30 de janeiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO CIMENTO DE 50 KG, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital.
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de janeiro até 02 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 30 de janeiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE LOCACAO DE SOFTWARES DE GESTAO PUBLICA, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E GESTAO DE ARREADACAO (TRIBUTOS), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2024. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital.
Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de janeiro até 02 de fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 30 de janeiro de 2024
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal