DECRETO Nº 020/2024
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Restabelecer a CARGA HORÁRIA do Servidor, JORLAN LIMA OLIVEIRA, Administrador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 20 horas para 40 horas semanais, a partir do dia 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA SEDESH Nº005/2024
Araguatins, 22 de janeiro de 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Regiane Carvalho Mendes - Assistente Social, contratada, matrícula nº 7089, CPF nº 014.614.791-00, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação, como Técnica da Gestão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 2 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2024.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 002/2021
Portaria Nº 003/2024
Araguatins - TO, 22 de janeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir os Contratos Temporários das Servidoras: DÉBORA DA SILVA GOMES, Professora PI, 40h, JÉSSICA STELLE BARBOSA MIRANDA FRASÃO, Professora PI, 40h e THAIS MORDACH MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS PESSOA FISICA PARA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DESTE ORGAO (FORMATACAO; INSTALACAO/CONFIGURACAO DE SOFTWARES E DRIVES; SUBSTITUICAO DE PECAS DE REPOSICAO; DE REDE PARA COMUNICACAO LOCAL E INTERNET; COMPARTILHAMENTO DE IMPRESSORAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS; MANUTENCAO DE COMUNICACAO DE ESTACOES COM SWITCH E HUBS E OUTROS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICO NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA, ESCRITORIO SEMUSA, ETA, EDA, POSTO IRIAL, POSTO RUA D NOVA ARAGUATINS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SEMUSA NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, BLOCOS DE ANOTAÇÕES DE SERVIÇOS DE USO EXCLUSIVO AO ATENDIMENTO AO PUBLICO NO SERVIÇO MUNCIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS-TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA AUTARQUIA PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIÇOS MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS -TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024.
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.424.841-39, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A LOCACAO DE 03 KIT DE EQUIPAMENTO CONTENDO: SMARTPHONE COM TELA EM LED MINIMA DE 5”, BLUETOOTH, GSM/GPRS/EDGE, GPS, CAMARA MINIMA DE 3MP, MEMORIA MINIMA DE 512MB, PROCESSADOR DE 1GHZ E SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; IMPRESSORA PORTATIL COMUNICAVEL VIA BLUETOOTH AO SMARTPHONE COM CODIGO DE BARRA, IMPRESSAO TERMICA DIRETA, VISOR LCD, RESOLUCAO MINIMA 203DPI,NORMA DE OPERACAO IP54,METODO DE IMPRESSAO.ROLO,INTERFACE DE COMUNICACAO RFCOMM.VELOCIDADE MINIMA DE IMPRESSAO DE 76,2MM/SEGUNDO, LARGURA MINIMA DE IMPRESSAO DE 104MM, MEMORIA MINIMA DE 4MB FLASH, 8MB DRAM E PESO MAXIMO DE 907G. ACOMPANHADO DE CARREGADOR PARA BATERIA. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 26 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS- TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 7:30 às 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia.. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 23 de janeiro de 2024
RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA