Diário Oficial

Edição Nº

027

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº: 240/2023, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2023.256-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): KLEBER VIEIRA DOS SANTOS CPF: 052.509.991-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JÚRIDICA COMPOSTA DE 25 PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CHURRASQUEIROS NO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO COM A POPULAÇÃO ARAGUATINENSE QUE ACONTECERA A PARTIR DAS 11:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 16:00 HRS NO DIA TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 10.680,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) PROGRAMÁTICA 3.10.13.392.9.2.059: ELEMEMTO: 3.3.90.36 FONTE: 1.500.0000.00000 FICHA: 1197 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APOIO A ATIVIDADE CULTURAL VIGÊNCIA: 27/12/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.

ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO   

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº: 221/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO.

CONTRATADA: PRÁTICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA COM CNPJ/MF N.º 40.579.359/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://ARAGUATINS.TO.GOV.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA;

SISTEMAS DE OUVIDORIA E ESIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL CONTENDO AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: LEITOR ON-LINE; GESTÃO DE MATÉRIA;

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM MODO TEXTO PODENDO INSERIR IMAGENS AO CONTEÚDO; PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS ATRAVÉS DE ORIGEM EM PDF; CONTROLE DE APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DE MATÉRIAS; DIAGRAMAÇÃO DA ORDEM DE MATÉRIAS POR RECURSOS DRAGDROP (ARRASTAR E SOLTAR); FORMATAÇÃO DA EDIÇÃO EM MODO TEXTO: OPÇÕES DE FONTES, LARGURA DO ESPAÇAMENTO ENTRE COLUNAS, MARGENS; PERSONALIZAÇÃO DO CABEÇALHO; MARCA D'AGUA DO BRASÃO (HABILITA/DESABILITA); SUMÁRIO; PUBLICAÇÃO POR UNIDADES OU ÓRGÃOS; CONTROLE DE HIERARQUIA DE USUÁRIO: CONTROLE DE USUÁRIO SOMENTE PARA POSTAR MATÉRIA, CONTROLE DE USUÁRIO EDITOR/PUBLICADOR/AFROVA/REPROVA; PUBLICAÇÃO POR UNIDADES OU ÓRGÃOS; CONTROLE DE HIERARQUIA DE USUÁRIO: CONTROLE DE USUÁRIO SOMENTE PARA POSTAR MATÉRIA, CONTROLE DE USUÁRIO EDITOR/PUBLICADOR/APROVA/REPROVA; VALIDAÇÃO DA EDIÇÃO ATRAVÉS DE QRCODE; VISUALIZAÇÃO EM MODO RASCUNHO DA PRÉVIA DA EDIÇÃO; GESTÃO DE EDIÇÕES; INDEXAÇÃO E PESQUISA DE CONTEÚDOS; ASSINATURA DIGITAL ELETRÔNICA AUTOMÁTICA COM CERTIFICADOS ICP-BRASIL INTEGRADO. 02 -SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO COM MIGRAÇÃO DE DADOS.

VALOR TOTAL: R$ 11.473,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) A SER PAGOS EM 3 (TRÊS) PARCELAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 2.992,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E UMA ÚNICA PARCELA DE R$ 2.497,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2023, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2023 PMA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.2.001 / 3.3.90.39 / 1.5000.000 / 001183

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

VIGENCIA: ESTE CONTRATO VIGORARÁ, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO POR 3 (TRÊS) MESES.

DATA DAS ASSINATURAS: 06 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 002/2024

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o Servidor JOAQUIM GABRIEL DE FARIAS LIMA NETO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Nomear o Senhor, JOAQUIM GABRIEL DE FARIAS LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Projetos e Captação de Recursos, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de janeiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 006/2024 

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora, MÁYRA CHRISTINA TEIXEIRA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamentos e Pesquisas de Mercado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de janeiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Servidor, JAILDO RODRIGUES DE SOUZA, Vigilante, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de janeiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 004/2024 

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora KÁTIA MARIA VIEIRA DA SILVA, Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de janeiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 005/2024

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto nos artigos 51, VI, da Lei Municipal nº 1183/2014;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a Servidora VIRGINIA ALVES OLIVEIRA, Professora PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) de anos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de janeiro de 2024.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal