CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, Inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Avenida Praça Ancelmo Ferreira Guimare, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES E EFICAZES, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 até 09 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 04 de janeiro de 2024
Aquiles Pereira de Sousa
Prefeito Municipal
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins - TO, à Rua Presidente Kennedy, centro , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ADMINISTRATIVO PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES E EFICAZES, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência no edital. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 até 09 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaoaraguatins@gmail.com.
O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Araguatins - TO, 04 de janeiro de 2024.
Ruy Matos Oliveira
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 0201050002/2023. Contratante: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins - FUNPREV, CNPJ sob o n. 09.633.925/0001-44, Contratado: Fernando Costa da Silva – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o n. 31.428.073/0001-02, Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, reajustar os valores do Contrato, sendo o novo valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), divido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Classificação Funcional: 04.122.0052.2.149 - Elemento de Despesas: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria. Fundamentação: arts. 57, inciso II e 65 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Diretora Executiva do FUNPREV: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 0201160003/2023. Contratante: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins - FUNPREV, CNPJ sob o n. 09.633.925/0001-44, Contratada: Self Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ n. 10.450.122/0001-33. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e reajustar os valores do Contrato, sendo o novo valor R$ 38.741,83 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Dotação orçamentária: 1. 2.149 - Manutenção das Atividades Administrativas do FUNPREV 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação: arts. 107, 124 e 132 da Lei n 14.133/2021. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Diretora Executiva do FUNPREV: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 0201160004/2023. Contratante: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins - FUNPREV, CNPJ sob o n. 09.633.925/0001-44, Contratada: SELFINVEST Consultoria Publica Ltda, CNPJ sob o n. 32.487.913/0001-70. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, e reajustar os valores do Contrato, sendo o novo valor R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), dividido em 12 vezes de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 1. 2.149 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNPREV 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA. Fundamentação: arts. 57, II e 65 da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Diretora Executiva do FUNPREV: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº: 234/2023, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2023.254-PMA, CONTRATANTE: PMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS. CONTRATADO(A): PROJETAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.039.672/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO DE OBRA E ADEQUADAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS- TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PROGRAMÁTICA: 3.14.26.606.11.1.025 ELEMEMTO: 3390039 FONTE: 1.700.0000.000000 FICHA: 1372 – ABERTURA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VIGÊNCIA: 08/12/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO