Portaria Nº 058/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir o Contrato Temporário do Servidor, LUAN PEDRO RAMOS COIMBRA, Assistente Administrativo Contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de dezembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 288/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir os Contratos Temporários dos Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins, a partir desta data.
|
NOME DOS SERVIDORES |
FUNÇÕES |
|
Adenilsa Lima Ferreira |
Auxiliar de Serviços Gerais |
|
Alacid Lopes Silva |
Vigilante |
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Aldeides Alexandre da Silva |
Enfermeira |
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Aldo Silva Lima |
Professor PII |
|
Alessandra Pereira de Sousa |
Enfermeira |
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Aline da Silva Higino Veras |
Agente Comunitário de Saúde |
|
Amanda Araújo Pereira |
Técnica em Enfermagem |
|
Amanda Leticia Moreira dos Santos |
Enfermeira |
|
Ana Carla Alves Braúna |
Assistente Social |
|
Ana Paula Ferreira de Santana |
Enfermeira |
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Andreia do Prado Ferreira Artiaga |
Enfermeira |
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Andréia Flávia da Silva Gonçalves Gomes |
Fisioterapeuta |
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Antonia Cintia de Sousa Costa |
Técnica em Enfermagem |
|
Antonia de Assis Moraes |
Auxiliar Serviços Gerais |
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Auzeni Lima Ferreira |
Técnica em Enfermagem |
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Camila da Silva Soares |
Técnica em Enfermagem |
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Camila Micaele Ferreira Santos Silva |
Técnica em Enfermagem |
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Carina da Silva |
Auxiliar de Serviços Gerais |
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Celio Sousa dos Santos |
Vigilante |
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Cícera Dailma Alexandre Da Silva |
Enfermeira |
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Claudemir Silva Rocha |
Vigilante |
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Cynthia Clecia Ferreira Lima |
Enfermeira |
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Daniel Kassio César de Almeida |
Assistente de Administrativo |
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Daniela Miranda Labre Castro |
Odontóloga |
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Danielle Gomes da Costa |
Assistente Administrativo |
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Dayanne Carneiro de Souza Ferreira |
Nutricionista |
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Delciene da Silva Santos |
Auxiliar de Odontologia |
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Deuzilene Silva de Sousa Silva |
Técnica em Enfermagem |
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Domingos Alves Guimaraes |
Vigilante |
|
Elinne de Cássio Maia Ferreira |
Assistente Social |
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Elisângela Antunes Teixeira Lima |
Farmacêutica |
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Elisangela de Sousa Viana |
Auxiliar de Odontologia |
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Enivan Santos Sousa |
Assistente Administrativa |
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Eva Pereira Lima Oliveira |
Auxiliar Serviços Gerais |
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Fernanda Ribeiro Lima |
Enfermeira |
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Francisco Antonio dos Santos |
Vigilante |
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Francisco Magalhaes Filho |
Vigilante |
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Francisco Romualdo Ferreira de Sousa |
Vigilante |
|
Genivaldo Alves Falcão |
Vigilante |
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Geudilene dos Santos Lima |
Auxiliar de Odontologia |
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Hugo Gustavo Marques Costa |
Odontólogo |
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Igor de Holanda Ribeiro |
Técnico em Enfermagem |
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Ilnamaria da Silva Sousa |
Enfermeira |
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Ivone Vieira Amorim |
Técnica em Enfermagem |
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Jader Sereno de Melo Figueiredo |
Biomédico |
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Jéssica Caroline Simplício de Oliveira |
Técnica em Radiologia |
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Jhessyca Miranda Abreu |
Técnica em Enfermagem |
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Jocineide Dantas Borges |
Técnica em Enfermagem |
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John Vinícius Oliveira da Silva |
Enfermeiro |
|
José Altino Almeida Cardoso Neto |
Odontólogo |
|
José Borges Vieira |
Vigilante |
|
Jucilene Alves dos Santos Reis |
Enfermeiro |
|
Jucineide Madalena Marinho |
Técnica em Enfermagem |
|
Juliana Alves de Almeida |
Auxiliar Serviços Gerais |
|
Juliana de Sousa Cesar |
Enfermeira |
|
Julliany Karoliny da Silva Guedes |
Enfermeira |
|
Justino Francisco de Melo |
Agente Comunitário de Saúde |
|
Kaiane Cristina Rangel Lino de Sousa |
Assistente Administrativo |
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Kallyanna Aguiar da Silva |
Auxiliar de Odontologia |
|
Karolyne Lopes dos Santos Moreira |
Enfermeira |
|
Kedma Mayara Costa de Sousa |
Odontóloga |
|
Keila Aparecida de Sousa Silva |
Técnica em Enfermagem |
|
Keila Souza Lima |
Técnica em Enfermagem |
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Kennia Cinthya Gomes da Silva |
Enfermeira |
|
Lais Martins Pimenta Abreu |
Enfermeira |
|
Lauanda Cunha Silva |
Técnica em Enfermagem |
|
Layane Souza Castro |
Auxiliar de Serviços Gerais |
|
Leiliane dos Santos Dantas |
Enfermeira |
|
Leocadio Miranda Labre Rodrigues |
Odontólogo |
|
Lorrany Dias Pereira |
Enfermeira |
|
Luciana Ribeiro Rodrigues |
Técnica em Enfermagem |
|
Manoel Arcanjo da Silva |
Agente de Combate a Endemias |
|
Marcia Leite Ferreira |
Auxiliar Serviços Gerais |
|
Marcos Winycio Custódio de Souza |
Assistente Administrativo |
|
Maria dos Santos Monteiro Neta |
Assistente Administrativo |
|
Maria Luiza da Silva Borges |
Assistente Administrativo |
|
Maria Luziene Lima da Silva |
Assistente Administrativo |
|
Maria Socorro Souza Cruz |
Técnica em Enfermagem |
|
Marília Carvalho Costa |
Enfermeira |
|
Marina Fernandes de Oliveira |
Técnica em Enfermagem |
|
Miqueias Gabriel Soares dos Santos |
Motorista |
|
Naiane dos Santos Sousa |
Cozinheira |
|
Nerci Dias Pereira |
Condutor de Lancha |
|
Nilson Tafarel da Silva Carvalho |
Enfermeiro |
|
Osvani Pinto e Silva |
Técnico em Enfermagem |
|
Pamella Sousa dos Santos Dias |
Técnica em Enfermagem |
|
Patricia de Assunção Oliveira Mendes |
Assistente Administrativo |
|
Patricia Souza de Oliveira |
Técnica em Enfermagem |
|
Pedro Lucas Gomes Rodrigues |
Assistente Administrativo |
|
Raimunda da Conceição |
Auxiliar de Serviços Gerais |
|
Raimunda Pereira Barros |
Técnica em Enfermagem |
|
Ramon de Morais Lima |
Motorista |
|
Raquel Rocha |
Auxiliar de Odontologia |
|
Rayane Machado Fernandes |
Enfermeira |
|
Roseane Gomes de Souza do Carmo |
Auxiliar de Odontologia |
|
Rosemberg Sousa Madalena |
Odontólogo |
|
Rosilda Martins de Oliveira |
Técnica em Enfermagem |
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Samara Tavares de Azevedo |
Enfermeira |
|
Sandro Sousa Silva |
Motorista |
|
Tatiane Pereira Gomes |
Técnica em Enfermagem |
|
Taynara Fernandes Castro Teixeira |
Enfermeira |
|
Telma Maria do Nascimento Neiva |
Enfermeira |
|
Valdirene Pereira Gomes |
Auxiliar de Serviços Gerais |
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Valquiria Aguiar Lima |
Professora PII 20h |
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Veronica Pereira Dias |
Agente Comunitário de Saúde |
|
Wallisson Pereira dos Santos |
Vigilante |
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Welismar Marinho Ferreira |
Motorista |
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Withallo Colombo de Freitas Parreão |
Assistente Administrativo |
|
Woniclecia da Silva Reis |
Assistente Administrativo |
|
Wycliffe Kavin Silva Reis |
Vigilante |
|
Zerlane Silva Costa |
Enfermeira |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de dezembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria/SEMAD nº 053/2023
A Prefeitura Municipal de Araguatins Estado do Tocantins, neste ato representada, pelo seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, RÔMULO SILVA MATOS, Engenheiro Civil CREA 1120532507MA, na Prefeitura Municipal como Responsável Autorizado no Módulo Jurisdicionado de Licitação, Contratos e Obras SICAP-LCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração de Araguatins, Estado do Tocantins, 03 de dezembro de 2023.
Antonio Edson Rodrigues Gomes
Secretário Municipal de Administração e Finanças
DECRETO Nº 287/2023
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Considerando ainda o disposto na lei Federal n° 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Servidora, RAILDA DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Nomear a Senhora, RAILDA DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeira do Município de Araguatins, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 29 de dezembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal