RESOLUÇÃO CMAS Nº. 034, DE 29 NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que especifica.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em reunião de eleição para novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para compor o Biênio 2023/2025, e no uso da sua competência que lhe confere o artigo 2º, do inciso IX da Lei Municipal nº 1.030 de fevereiro de 2011.
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS n° 8742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 a 2025.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Taynara Oliveira Lima;
Suplente: Regiane Carvalho Mendes;
2 - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosa Helena Lima Castro;
Suplente: Maria do Socorro Gomes Rodrigues
3 - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucio Alves Oliveira;
Suplente: Maria Cleni de Albuquerque Castro;
4 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude:
Titular: Fábio Pereira;
Suplente: Regina Lúcia Santos Lopes.
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
1 - Associação Comunitária de Quilombolas da Ilha São Vicente de Araguatins:
Titular Miguel Batista Barros
Suplente: Ericson Adriano Barros Torres
2 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins/TO:
Titular: Elizâgela Pereira Assunção
Suplente: Maria Selsa Vieira de Santana
3 - Associação Beneficente Menina Ulda:
Titular: Hélio Aparecido Ramos
Suplente: João Tercio de Menezes
4 - Conselho Regional de Psicologia do Tocantins – 23ª Região:
Titular: Leidiane Alves Viana
Suplente: Michelle Almeida de Oliveira Maia.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
Elizângela Pereira Assunção
Conselheira Presidente do CMAS
DECRETO Nº 261/2023
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na Forma que especifica.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS n° 8742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011;
Considerando ainda a Resolução CMAS nº. 034 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins - CMAS;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 a 2025.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Taynara Oliveira Lima;
Suplente: Regiane Carvalho Mendes;
2 - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosa Helena Lima Castro;
Suplente: Maria do Socorro Gomes Rodrigues;
3 - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucio Alves Oliveira;
Suplente: Maria Cleni de Albuquerque Castro;
4 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude:
Titular: Fábio Pereira;
Suplente: Regina Lúcia Santos Lopes.
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
1 - Associação Comunitária de Quilombolas da Ilha São Vicente de Araguatins:
Titular Miguel Batista Barros
Suplente: Ericson Adriano Barros Torres
2 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins/TO:
Titular: Elizângela Pereira Assunção
Suplente: Maria Selsa Vieira de Santana
3 - Associação Beneficente Menina Ulda:
Titular: Hélio Aparecido Ramos
Suplente: João Tercio de Menezes
4 - Conselho Regional de Psicologia do Tocantins – 23ª Região:
Titular: Leidiane Alves Viana
Suplente: Michelle Almeida de Oliveira Maia.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 30 de novembro de 2023.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal