DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2022.414- FMS
O Gestor de Compras do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a), faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2022.414- FMS a seguir: OBJETO: AQUISICAO DE INSUMOS/REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL DE ARAGUATINS, BEM COMO ATENDER OS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO. FAVORECIDO: WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI.VALOR: R$ 23.374,00 ( vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II. DECLARAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE..: Ratificada por RUY MATOS OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. DATA: 20 de dezembro de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2023.025-FMS
O Gestor de Compras do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a), faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2023.025-FMS. OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE GRADES DE MADEIRA COM TELA PARA JANELAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL D. OSTILIO DE ARAUJO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO. FAVORECIDO: LAZARO RIBEIRO. CPF: 040.832.461-97. VALOR: R$ 6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II. DECLARAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE..: Ratificada por RUY MATOS OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. DATA: 05 de março de 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2023.020-FMS
O Gestor de Compras do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a), faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2023.020-FMS. OBJETO: LOCACAO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTACAO DAS ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE REALIZADAS PELAS EQUIPES DE ATENCAO BASICA NO MES DE MARCO DE 2023. FAVORECIDO: Miqueias Alves da Rocha Cesar. CNPJ: 23.183.095/0001-21. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II. DECLARAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE..: Ratificada por RUY MATOS OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. DATA: 22 de março de 2023.
O Gestor de Compras do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a), faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL/2023.019-FMS. OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE JOGOS DE MESAS QUADRADA COM QUATRO CADEIRAS PLASTICAS E CADEIRAS PLASTICAS COM OU SEM BRACO QUE IRAO SER ULTILIZADAS NAS ACOES E EVENTOS REALIZADOS NESSA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, E TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS NA MESMA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO
FAVORECIDO: ENNZO SOUSA DOS SANTOS. CPF N.º 065.645.081-84. VALOR: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Ratificada por RUY MATOS OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. DATA: 23 de março de 2023.
AVISO DE RETIFICÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL torna público, que na publicação do dia 14 de NOVEMBRO de 2023, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Araguatins código. º4202322 edição nº 004. Onde se lê: RESOLUÇÃO CMAS Nº 011 Lê se: RESOLUÇÃO CMAS Nº 033
Elizângela Pereira Assunção
Conselheira Presidente do CMAS